DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora MARCELA TETZNER LAIZ, Economista da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, a fim de participar como Diretora Alterna para o Brasil na "309ª Reunião
de Diretoria do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC e na Reunião de oferta de
recursos (pledge) do Fundo de Desenvolvimento Especial (Special Development Fund -
SDF11), sobre as principais iniciativas do Banco", que será realizado em Bridgetown,
Barbados, no período de 12/03/2025 a 16/03/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo
SEI: 03101.000606/2025-61).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora MARIANA CUNHA ELEUTÉRIO RODRIGUES, Coordenadora-Geral de Projetos de
Modernização do Estado e da União da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, a fim de participar do evento "Global Digital Summit 2025 - Caminhos
Digitais para Todos" do Grupo Banco Mundial, que será realizado em Washington, D.C,
EUA, no período de 16/03/2025 a 22/03/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI:
03101.000539/2025-85).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA SEAID/MPO Nº 106, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A
SECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
E
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 87, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, seção 2, página 52, que trata de:
"Designar a servidora RAQUEL MARTINS REGO, matrícula SIAPE nº 1551699,
para exercer o encargo de substituta eventual, no período de 03 a 10 de fevereiro de 2025,
de Coordenador de Política Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento,
da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular
e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados."
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 254 - Dispensar JAISON LUIS CERVI, CPF nº XXX.585.239-XX, da função comissionada
executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a)
Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a
partir de 10/03/2025.
Nº 255 - Dispensar LETICIA DE CARVALHO GIANNELLA, CPF nº XXX.423.917-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais, do(a)
Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 10/03/2025.
Nº 256 - Designar LETICIA DE CARVALHO GIANNELLA, CPF nº XXX.423.917-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Favelas e
Comunidades Urbanas, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências,
FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 257 - Dispensar LARISSA SOUZA CATALA, CPF nº XXX.109.491-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais, do(a) Gerência de
Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 10/03/2025.
Nº 258 - Designar LARISSA SOUZA CATALA, CPF nº XXX.109.491-XX, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Favelas e Comunidades Urbanas, do(a)
Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 259 - Designar LARISSA SOUZA CATALA, CPF nº XXX.109.491-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Suporte a Favelas e
Comunidades Urbanas, do(a) Gerência de Favelas e Comunidades Urbanas, do(a)
Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 260 - Dispensar FILIPE EDUARDO PIERO DE OLIVEIRA BORSANI, CPF nº XXX.849.777-XX,
da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor Operacional de
Pesquisas Territoriais, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a)
Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação, a
partir de 10/03/2025.
Nº 261 - Dispensar FILIPE EDUARDO PIERO DE OLIVEIRA BORSANI, CPF nº XXX.849.777-XX,
da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações
Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6,
desta Fundação, a partir de 10/03/2025.
Nº 262 - Designar FILIPE EDUARDO PIERO DE OLIVEIRA BORSANI, CPF nº XXX.849.777-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de
Pesquisas Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE
- 1.4, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Em exercício
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 269 - Dispensar GABRIEL WEISS MACIEL, CPF nº XXX.170.919-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir
de 06/03/2025.
Nº 270 - Dispensar FERNANDO CEZAR RODRIGUES POVOA, CPF nº XXX.102.081-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Dianópolis,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 271 - Dispensar SILVEIRINHA GUIMARAES LIMA, CPF nº XXX.731.601-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Dianópolis,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 272 - Designar SILVEIRINHA GUIMARAES LIMA, CPF nº XXX.731.601-XX, para substituto
da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Dianópolis, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 273 - Designar SARA AYRES GUERREIRO GIL, CPF nº XXX.640.541-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Dianópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 274 - Designar MAURO CESAR GUIMARAES, CPF nº XXX.448.028-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 4.5, desta Fundação.
Nº 275 - Designar FERNANDO MACHADO PEREIRA, CPF nº XXX.625.885-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 276 - Dispensar FERNANDO MACHADO PEREIRA, CPF nº XXX.625.885-XX, da atribuição
de
substituto de
Chefe
de Seção,
do(a) Seção
de
Recursos Humanos,
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de
06/03/2025.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Em exercício
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2025
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000043/2025-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país de OCTAVIO COSTA DE OLIVEIRA, Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar da Reunião do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas Agropecuárias (GTEA/CEPAL)
e da 32ª Reunião da Comissão de Estatísticas Agropecuárias da América Latina e do Caribe
(LACCAS), promovidos pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), que
serão realizados em Assunção, no Paraguai, no período de 24/03/2025 a 28/03/2025,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.015131/2025-92, resolve:
EXONERAR, a pedido, LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº
1650296, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Projetos Estratégicos,
código CCT IV, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de março de 2025.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 141/SGP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.015131/2025-92, resolve:
Dispensar LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, do
encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de AVSEC e
Facilitação, código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta
Agência, a contar de 1º de março de 2025.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22/SAF, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.005007/2025-78, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO, Matricula SIAPE:
1545048, para o encargo de substituto da titular da Divisão de Regulação Técnica-
Normativa Portuária (DRTNP), nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares ou na vacância de cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
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