DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.193573/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Renata Batista Junqueira Nogueira, matrícula SIAPE
nº 2353911, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da
Gerência de Estruturação Regulatória (Gereg), subordinada à Superintendência de
Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 296, de 11 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 12 de julho de 2023, seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto
do inciso I do art. 35 e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.204174/2023-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Guilherme
Oliveira Pires, matrícula SIAPE nº 1550962, do cargo de Assessor-Técnico, código CCT V,
para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 341, de 20 de dezembro de
2024.
Art. 2º Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, a servidora Elisa Guedes
Guerra, matrícula SIAPE nº 2079733, do cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, para
o qual foi nomeada conforme Portaria de Pessoal nº 290, de 14 de outubro de
2024.
Art. 3º Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Leonardo
Mesquita Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 1534327, do cargo de Assessor-Técnico, código
CCT V, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 20, de 16 de janeiro
de 2024.
Art. 4º Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, a servidora Leticia Araujo
Silva Venson, matrícula SIAPE nº 1772973, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT
IV, para o qual foi nomeada conforme Portaria de Pessoal nº 203, de 12 de julho de
2024.
Art. 5º Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Dalton da Silva
Neiva, matrícula SIAPE nº 1491798, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, para
o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 173, de 13 de junho de 2024.
Art. 6º Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Miguel Mario
Bianco Masella, matrícula SIAPE nº 2366013, do cargo de Assessor, código CGE IV, para
o qual foi nomeado conforme Portaria nº 47, de 11 de fevereiro de 2022.
Art. 7º Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Luis Alberto de
Aquino Agra, matrícula SIAPE nº 1567271, do cargo de Chefe da Assessoria Especial,
código CGE II, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 247, de 29 de abril de
2022.
Art. 8º Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Daniel de
Castro, matrícula SIAPE nº 1335477, do cargo de Chefe de Assessoria, código CGE IV,
para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 130, de 16 de março de 2023.
Art. 9º Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor André Silva
Gouveia, matrícula SIAPE nº 1679559, do cargo de Coordenador, código CCT V, desta
Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 245, de 21 de
agosto de 2024.
Art. 10. Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor André Amancio
Trajano, matrícula SIAPE nº 1675094, do cargo de Coordenador, código CCT V, para o
qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 110, de 9 de abril de 2024.
Art. 11. Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Francisco
Minervini Neto, matrícula SIAPE nº 1974502, do cargo de Coordenador-Geral, código
CGE IV, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 161, de 29 de abril de
2022.
Art. 12. Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Carlos Leandro
de Sá Santos, matrícula SIAPE nº 1781675, do cargo de Supervisor de Fiscalização,
código CCT III, desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal
nº 15, de 3 de maio de 2022.
Art. 13. Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Carlos Jose
Gomes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1200518, do cargo de Supervisor de Fiscalização,
código CCT III, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 17, de 3 de
maio de 2022.
Art. 14. Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Marcelo Bavier
Marcos, matrícula SIAPE nº 5548816, do cargo de Coordenador, código CCT V, para o
qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 122, de 18 de abril de 2024.
Art. 15. Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Alam
Goncalves Guimaraes, matrícula SIAPE nº 1485043, do cargo de Coordenador, código
CCT V, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 426, de 03 de agosto
de 2023.
Art. 16. Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Leonardo
Fonseca Freitas Marra, matrícula SIAPE nº 1799729, do cargo de Coordenador, código
CCT V, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 280, de 20 de
setembro de 2024.
Art. 17. Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Paulo Henrique
Marques Santos, matrícula SIAPE nº 1439417, do cargo de Coordenador, código CCT V,
para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 545, de 25 de novembro de 2021.
Art. 18. Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor André de
Oliveira Nunes, matrícula SIAPE nº 1743323, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT
IV, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 147, de 14 de maio de
2024.
Art. 19. Exonerar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Anderson Gray
Frazzon Pereira, matrícula SIAPE nº 1117732, do cargo de Assistente-Técnico, código
CCT IV, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 12, de 21 de janeiro
de 2025.
Art. 20. Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, a servidora Roberta
Ramaldes Toscano, matrícula SIAPE nº 2474889, do encargo de substituta eventual do
Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, para o qual foi designada conforme Portaria
de Pessoal nº 205, de 12 de julho de 2024.
Art. 21. Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor João Paulo
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1513530, do encargo de substituto eventual do
Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
246, de 21 de agosto de 2024.
Art. 22. Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor André
Amancio Trajano, matrícula SIAPE nº 1675094, do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral, código CGE IV, para o qual foi designado conforme Portaria de
Pessoal nº 250, de 22 de agosto de 2024.
Art. 23. Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Francisco
Minervini Neto, matrícula SIAPE nº 1974502, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, para o qual foi designado conforme Portaria
de Pessoal nº 26, de 4 de maio de 2022.
Art. 24. Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Cristiano
Hauck Civitarese, matrícula SIAPE nº 1974419, do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral, código CGE IV, para o qual foi designado conforme Portaria de
Pessoal nº 430, de 18 de novembro de 2022.
Art. 25. Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Eder Pereira
da Silva, matrícula SIAPE nº 1540244, do encargo de substituto eventual do Gerente,
código CGE II, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 593, de 12
de dezembro de 2023.
Art. 26. Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Alexandre
Alves Souto, matrícula SIAPE nº 1567097, do encargo de substituto eventual do
Gerente, código CGE II, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 19,
de 16 de janeiro de 2024.
Art. 27. Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, a servidora Juliana
Jerônimo de Araújo, matrícula SIAPE nº 1683926, do encargo de substituta eventual do
Coordenador, código CCT V, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº
299, de 15 de agosto de 2022.
Art. 28. Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Matheus
Herrero Rodero, matrícula SIAPE nº 2136513, do encargo de substituto eventual do
Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
136, de 29 de abril de 2024.
Art. 29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 8º e 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, bem como o art. 4º do Decreto
nº 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores efetivos e estáveis deste Ministério, ADRIANA
RODRIGUES DE MATOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1107189, GLÉURICE
SOUSA DA LUZ, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1920376, e DANILO AL M E I DA
SILVA, Analista-Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1708457, para, sob a presidência
da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de
Entes Privados, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas
supostamente
cometidas
pela
empresa
SQUADRA
TECNOLOGIA
S/A,
CNPJ:
41.893.678/0001-28, nos termos do contido no processo SEI nº 72031.003274/2023-07.
Art. 2º Estabelecer o prazo de–180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dostrabalhos
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de março de 2025.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 8º e 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, bem como o art. 4º do Decreto
nº 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores efetivos e estáveis deste Ministério, GLÉURICE
SOUSA DA LUZ, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1920376, ADRIANA RO D R I G U ES
DE MATOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1107189 e DANILO ALMEIDA SILVA,
Analista-Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1708457, para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes
Privados, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas supostamente
cometidas pela empresa NOVA CIVIK AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ:
24.272.382/0001-70, nos termos do contido no processo SEI nº 72031.001088/2024-14.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de março de 2025.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 122.885, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº
340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ROBERTO TAVORA CAVALCANTE,
matrícula 6.813.881-4, da função comissionada de Supervisor operacional II, sigla FST-2, no
D ES EG / G EO P E / D I N U M / G S FO R .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍDIA APARECIDA CURY REISS
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 122.886, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS ROBERTO TAVORA CAVALCANTE, matrícula
nº 6.813.881-4, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla
FST-2,
na
Gerência
Técnica
do
Meio
Circulante
de
Fortaleza
( M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT FO R ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTONIO BRASIL DANZIGER
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 122.887, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea
"a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 201, resolve:
Art.
1º
Designar
o servidor
FLAVIO
GUTERRES
FERREIRA
ALVES,
matrícula nº 3.305.850-4, para exercer a função comissionada COORDENADOR,
Sigla FDO-1, na COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO MICROPRUDENCIAL DE
CONSÓRCIOS (DESIG/GESEG/DISEF/COMIC).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE MAURICIO TRINDADE DA ROCHA
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