DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR/AC Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, com base no Memorando n. 5/2025-MPF/PRAC/GABPR5, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CRISTOFE OLIVEIRA DA CRUZ, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula n. 25780, do encargo da Função de Confiança, FC-02, de
Assistente Nível II, do GABPR5, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Dispensar o servidor DANIEL RODRIGUES FRANCA, Analista do
MPU/Direito, matrícula n. 32805, do encargo da Função de Confiança, FC-01, de Secretário
Nível I, do GABPRDC, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 3º Designar a servidora PEDRINA DE SOUZA BEZERRA LIMA, técnica do
MPU/Administração, matrícula n. 26786, para exercer o encargo da Função de Confiança,
FC-02, de Assistente Nível II, do GABPR5, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 4º Designar o servidor CRISTOFE OLIVEIRA DA CRUZ, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula n. 25780, para exercer o encargo da Função de Confiança,
FC-01, de Secretário Nível I, do GABPRDC, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 5º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA PR/AC Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, com base no Memorando n. 5/2025-MPF/PRAC/GABPR5, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CRISTOFE OLIVEIRA DA CRUZ, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula n. 25780, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do GABPR5, da Procuradoria da República no
Acre.
Art. 2º Designar a servidora PEDRINA DE SOUZA BEZERRA LIMA, técnica do
MPU/Administração, matrícula n. 26786, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do GABPR5, da Procuradoria da República
no Acre.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 51, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Valdir
Monteiro Oliveira Júnior, Coordenador da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada
(ASSPAD), por meio do expediente PR-AM-00014866/2025, encaminhado ao Gabinete do
Procurador-Chefe (GABPC) em 06/03/2025, resolve:
I - Exonerar o servidor Luiz Otávio Gomes de Souza, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 7973, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria
de Pesquisa e Análise Descentralizada (ASSPAD) da Procuradoria da República no
Amazonas;
II - Nomear o servidor Vitor Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 26541, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise
Descentralizada (ASSPAD) da Procuradoria da República no Amazonas.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria
PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXSANDRO COSTA OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25268, da função de Assistente Nível II,
FC-2, vinculada ao GABPR3- , 4º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Designar, em consequência, o servidor ANDERSON FERNANDES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32157, para
a função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR3-, 4º Ofício da Procuradoria da
República no Maranhão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 10/03/2025.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de
24/11/2023,
publicada no
DOU-2 -
Nº 225,
28 de
novembro de
2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido,
o servidor Djeison Rique Barazetti,
contratado, matrícula 31788, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV
(CC-4), do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 2º Dispensar o servidor Rycieri Luig Pinho de Souza, Técnico
Legislativo/Administrativo, cedido ao Ministério Público Federal pela Câmara
Municipal de Várzea Grande/MT, matrícula 33013, da função de confiança de
Secretário Nível I (FC-1), do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3. Nomear o servidor Rycieri Luig Pinho de Souza, Técnico
Legislativo/Administrativo, cedido ao Ministério Público Federal pela Câmara
Municipal de Várzea
Grande/MT, matrícula 33013, para o
do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), do Gabinete do Procurador
Regional Eleitoral da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 4. Designar o servidor Eduardo Catusso Guibor, Analista do
MPU/Direito, matrícula
27885, para exercer
a função de
confiança de
Secretário Nível I (FC-1), do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 151, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar
ELIAS
SILVATI
JUNIOR, matrícula
nº
19113-2,
Técnico
do
MPU/Administração, da função de Coordenador de PRM, Nível I, FC-3, da Procuradoria da
República no Município de Cascavel.
2-Dispensar EDER DOS SANTOS BUENO, matrícula nº 6725-3, Técnico do
MPU/Administração, da função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria
da República no Município de Cascavel.
3-Dispensar EDERSON PELEGRINI DE ALMEIDA, matrícula nº 22183-0, Técnico
do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora
da República Andressa Caroline de Oliveira Zanette, da Procuradoria da República no
Município de Cascavel.
4-Designar EDER DOS SANTOS BUENO, matrícula nº 6725-3, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Coordenador de PRM, Nível I, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Cascavel.
5-Designar EDERSON PELEGRINI DE ALMEIDA, matrícula nº 22183-0, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Cascavel.
6-Designar ELIAS SILVATI
JUNIOR, matrícula nº 19113-2,
Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Andressa Caroline de Oliveira Zanette, da Procuradoria da
República no Município de Cascavel.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 154, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar MONICA MARIA FRANCISCO TODESCHINI, matrícula nº 20538-9,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
2-Designar MAURICIO DA LUZ NATEL, matrícula nº 26524-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República Mabel
Seixas Menge; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9.776, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe
Nível IV,
CC-4, do
GABPR3
da Procuradoria
da República
em
Pernambuco.
Art. 2º Dispensar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25.172, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 3º Nomear a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 12.676, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe
Nível IV,
CC-4, do
GABPR3
da Procuradoria
da República
em
Pernambuco.
Art. 4º Designar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9.776, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em
Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 72, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Sr. Coordenador Jurídico e de Documentação da
PR-PE; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ALESSANDRA PATRICIA BATALHA NOGUEIRA
QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 14720, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da
República em Pernambuco.
Art. 2º Nomear a servidora LAÍS ABATH NEVES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 26823, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível
II, CC-2, da
Assessoria Especial
da Procuradoria da
República em
Pernambuco.
Art. 3º Dispensar a servidora LAÍS ABATH NEVES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 26823, da função de confiança de Chefe do Núcleo Cível
Judicial, FC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 4º Designar a servidora ALESSANDRA PATRICIA BATALHA NOGUEIRA
QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 14720, para exercer a
função de confiança de Chefe do Núcleo Cível Judicial, FC-3, da Procuradoria da República
em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR