DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR/RS Nº 90, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, o servidor LUCCA ZANG PIRES, matrícula 32923, do cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR3-PMCS, Gabinete da
Procuradora da República Paula Martins Costa Schirmer, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Apostilar o ato de nomeação da servidora BETINA SCHERRER DA SILVA,
33547, Assessora-Chefe Nível II - código CC2, do GAECO da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul, Portaria PRRS nº 261, de 12/06/2024, publicada no DOU,
Seção 2, de 17/06/2024, para constar nomeação para o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR3-PMCS, Gabinete da Procuradora da República Paula
Martins Costa Schirmer, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 96, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Designar o servidor EVERTON TAVARES BENITES, Analista do MPU/Direito, matrícula 23531, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR10-AAC,
Gabinete do Procurador da República Ângelo Augusto Costa, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 89, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II
de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor LUAN FERREIRA TEIXEIRA, matrícula 30322, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-DCS, Gabinete da Procuradora
da República Daniela Caselani Sitta, da Procuradoria da República no Município de Passo
Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear RENATA LUZ PEDRO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-DCS, Gabinete da
Procuradora da República Daniela Caselani Sitta, da Procuradoria da República no Município de
Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 231, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 98, inciso VII, e para os fins do § 1º do artigo 202, ambos
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta do PGEA nº 20.02.0003.0000005/2025-23, resolve:
Art. 1º. Aprovar e mandar publicar a lista de antiguidade dos(as) membros(as) do Ministério Público do Trabalho, vigente à data de 31 de dezembro de 2024, constante do anexo
desta Resolução.
Art. 2º. Segundo o disposto no § 2° do artigo 202, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, o prazo para reclamação contra a Lista de Antiguidade será de trinta
dias, contado da publicação.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
Presidente do Conselho
IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS
Vice-Presidenta
FÁBIO LEAL CARDOSO
Conselheiro Secretário
MARIA APARECIDA GUGEL
Conselheira
CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE
Conselheira
FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA
Conselheiro
GLÁCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Conselheiro
LUERCY LINO LOPES
Conselheiro
SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
Conselheiro
ANEXO
Lista de antiguidade dos Membros do Ministério Público do Trabalho apurada até 31/12/2024, em comprimento ao que dispõe o § 1º do artigo 202 da Lei Complementar nº
75/93.
SUBPROCURADOR(A) GERAL DO TRABALHO
. .Ordem
.Matrícula
.Nome
.UF
.Lotação
.Exercício
.Cargo
.Carreira
.Fe d e r a l
.Geral
.
.1
.12
.LUIZ DA SILVA FLORES
.DF
.P GT
.31/08/1984
.14732
.15246
.18425
.18425
.
.2
.99
.JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
.DF
.P GT
.02/03/1989
.13088
.14306
.14306
.14306
.
.3
.18
.HELOISA MARIA MORAES REGO PIRES
.DF
.P GT
.12/07/1989
.12956
.13392
.13392
.13392
.
.4
.146
.MARIA APARECIDA GUGEL
.DF
.P GT
.24/05/1995
.10814
.13237
.14807
.14807
.
.5
.187
.LUCINEA ALVES OCAMPOS
.DF
.P GT
.30/09/1997
.9954
.12731
.12731
.12731
.
.6
.2421779
.DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
.DF
.P GT
.19/05/1998
.9723
.13236
.15524
.15524
.
.7
.203
.IVANA AUXILIADORA MENDONCA SANTOS
.DF
.P GT
.25/07/2000
.8925
.12571
.13563
.13563
.
.8
.166
.JOSÉ NETO DA SILVA
.DF
.P GT
.29/03/2003
.7948
.13006
.17863
.17863
.
.9
.205
.GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
.DF
.P GT
.21/03/2009
.5764
.12563
.14429
.14429
.
.10
.224
.EVANY DE OLIVEIRA SELVA
.DF
.P GT
.30/09/2009
.5571
.12068
.18794
.18794
.
.11
.144
.CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
.DF
.P GT
.21/03/2013
.4303
.13237
.13237
.13237
.
.12
.219
.ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
.DF
.P GT
.03/04/2013
.4290
.12068
.16352
.16352
.
.13
.138
.OKSANA MARIA DZIURA BOLDO
.DF
.P GT
.21/12/2013
.4028
.13237
.13407
.13407
.
.14
.220
.SANDRA LIA SIMON
.DF
.P GT
.21/12/2013
.4028
.12068
.12869
.12869
.
.15
.212
.ANDREA ISA RIPOLI
.DF
.P GT
.21/12/2013
.4028
.12068
.12068
.13772
.
.16
.211
.ENEAS BAZZO TORRES
.DF
.P GT
.21/12/2013
.4028
.12068
.12068
.12356
.
.17
.247
.MANOEL JORGE E SILVA NETO
.DF
.P GT
.21/12/2013
.4028
.11954
.11954
.11954
.
.18
.248
.CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE
.DF
.P GT
.21/12/2013
.4028
.11941
.16974
.16974
.
.19
.325
.MAURICIO CORREIA DE MELLO
.DF
.P GT
.21/12/2013
.4028
.11332
.14553
.14553
.
.20
.339
.ANDRÉ LUÍS ROYER SPIES
.DF
.P GT
.21/12/2013
.4028
.11332
.13972
.13972
.
.21
.275
.EDELAMARE BARBOSA MELO
.DF
.P GT
.15/07/2015
.3457
.11332
.11332
.14770
.
.22
.261
.LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
.DF
.P GT
.24/05/2017
.2778
.11332
.12403
.14425
.
.23
.252
.WILIAM SEBASTIÃO BEDONE
.DF
.P GT
.30/11/2017
.2588
.11332
.11332
.13777
.
.24
.307
.JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
.DF
.P GT
.09/05/2018
.2428
.11332
.14407
.14407
.
.25
.336
.CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO
.DF
.P GT
.04/08/2018
.2341
.11332
.13636
.13636
.
.26
.328
.PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
.DF
.P GT
.02/06/2019
.2039
.11332
.11332
.11870
.
.27
.469
.FABIO LEAL CARDOSO
.DF
.P GT
.31/07/2020
.1614
.10045
.11193
.11193
.
.28
.264
.FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
.DF
.P GT
.01/08/2020
.1613
.11332
.11624
.13599
.
.29
.395
.ADRIANA SILVEIRA MACHADO
.DF
.P GT
.02/03/2021
.1400
.10413
.12008
.12008
.
.30
.2410075
.ANDRE LACERDA
.DF
.P GT
.16/06/2021
.1294
.14846
.17397
.17397
.
.31
.461
.ILEANA NEIVA MOUSINHO
.DF
.P GT
.12/11/2021
.1145
.10051
.10593
.11921
.
.32
.253
.CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
.DF
.P GT
.30/07/2022
.885
.11332
.15263
.18182
.
.33
.489
.GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
.DF
.P GT
.05/10/2022
.818
.10051
.11681
.11681
.
.34
.122
.WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO
.DF
.P GT
.17/08/2023
.502
.13392
.13392
.15581