DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.565
.1178
.HUGO ANCIÃES DA CUNHA
.AP
.PTM - MACAPÁ
.31/07/2023
.519
.9
.2022
.3400
.3400
.
.566
.1179
.RAFAEL SALTZ GENSAS
.RS
.PTM - SANTO ÂNGELO
.31/07/2023
.519
.10
.2022
.519
.519
.
.567
.1180
.THAISSA LAUAR LEITE
.AP
.PTM - MACAPÁ
.31/07/2023
.519
.11
.2022
.519
.519
.
.568
.1181
.DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA
CO S T A
.MT
.PTM - RONDONÓPOLIS
.31/07/2023
.519
.12
.2022
.5608
.5608
.
.569
.1182
.GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA
.RS
.PTM - URUGUAIANA
.31/07/2023
.519
.13
.2022
.2244
.2244
.
.570
.1183
.KARINE TEIXEIRA STOCCO DE SIQUEIRA
.RS
.PTM - URUGUAIANA
.31/07/2023
.519
.14
.2022
.1814
.3123
.
.571
.1184
.JULIANA BARBOSA GUEDES RAUH
.AP
.PTM - MACAPÁ
.31/07/2023
.519
.15
.2022
.519
.519
.
.572
.1185
.JULIANA LIMA DE BRITO
.SC
.PTM - JOAÇABA
.04/12/2023
.393
.15
.2022
.393
.393
.
.573
.1186
.MARIA CLARA MATTEI
.AM
.PRT-11ª REG
.04/12/2023
.393
.16
.2022
.393
.393
.
.574
.1187
.ÉRIKA MASIN EMEDIATO
.AM
.PRT-11ª REG
.04/12/2023
.393
.17
.2022
.393
.393
.
.575
.1188
.POLYANA DE FÁTIMA FRANÇA
.ES
.PTM - SÃO MATEUS
.04/12/2023
.393
.18
.2022
.6013
.6013
.
.576
.1189
.CAMILA SAYURI YOSHIDA
.MT
.PTM - SINOP
.04/12/2023
.393
.19
.2022
.1852
.3157
.
.577
.1190
.CRISTIANE LEONEL MOREIRA DA SILVA
.MT
.PTM - SINOP
.04/12/2023
.393
.20
.2022
.9409
.9709
.
.578
.1191
.SÓSTENES LIMA CARVALHO
.RR
.PTM - BOA VISTA
.04/12/2023
.393
.21
.2022
.5314
.5314
.
.579
.1192
.ROBERTO D ALESSANDRO VIGNOLI
.AC
.PTM - RIO BRANCO
.04/12/2023
.393
.22
.2022
.393
.393
.
.580
.1193
.ANA PAULA PINHEIRO DE CARVALHO
.AC
.PTM - RIO BRANCO
.04/12/2023
.393
.23
.2022
.4929
.4929
.
.581
.1194
.CLAUDIA PATRÍCIA DA ROCHA CARARRETO
.PA
.PTM - SANTARÉM
.04/12/2023
.393
.24
.2022
.3325
.3325
.
.582
.1195
.JOÃO LUCAS LONGHI CECHET
.PA
.PTM - MARABÁ
.04/12/2023
.393
.26
.2022
.2993
.2993
.
.583
.1196
.PAULA DELGADO NUNES DE ASSIS SILVA
.RO
.PTM - JI-PARANÁ
.04/12/2023
.393
.27
.2022
.761
.761
.
.584
.1197
.MARIA GABRIELA COSTA GRANDI
.PA
.PTM - MARABÁ
.04/12/2023
.393
.28
.2022
.393
.393
.
.585
.1198
.MARIANA SERVILHA PASSOS DE SOUZA
.PA
.PTM - MARABÁ
.04/12/2023
.393
.29
.2022
.5249
.6366
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 236, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT n° 20.02.0100.0000072/2025-57, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
HENRIQUE ROLIM MERLINO, matrícula n° 6002057-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Código TC020106, Classe C, Padrão 13, da
Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho,
com fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com
a vantagem prevista no artigo 3° da Lei n° 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei n°
9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei n° 8.112/1990, sendo mantida a
título de parcela compensatória, a ser absorvida por reajustes futuros, consoante decidido
pelo STF no RE 638.115/CE.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 64, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, matrícula 8182-5, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do
Ministro Jhonatan de Jesus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE VIEIRA LEÃO, matrícula 12051-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 1 de maio de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Instrução de processo de elevada
complexidade,
materialidade e/ou
relevância.",
código
1029, patrocinado pelo(a)
AudPortoFerrovia e autorizado pelo(a) SEGECEX em 7/3/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 97, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar RICARDO KASUTOSHI UEMA, matrícula 5692-8, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do
Ministro Jhonatan de Jesus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 274, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 358, de 11 de março de 2024,
publicada no DOU de 3 de abril de 2024, edição nº 64, seção 2 (SEI 6999029);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 296, de 2 de março de 2023,
publicada no DOU de 3 de março de 2023, edição nº 43, seção 2 (SEI 5954401);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 194, de 10 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2025, edição nº 29, seção 2 (SEI 7795155);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08146.000064/2025-24;
Considerando o Edital - DPU-CAESP/GABDPC CAESP - nº 01, de 07 de fevereiro de
2025 (SEI 7787109), e o Memorando SEI nº 7828779/2025 - DPUCAESP/GABDPC CAESP, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Juliano Martins de Godoy do
exercício da função, código FCDPU-06, de Subdefensor Público-Chefe do Núcleo de Atuação junto
aos Tribunais Superiores (NUTS) da Defensoria Pública da União, a contar de 10/03/2025.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Alice Arraes de Souza Rodrigues
do encargo de substituta do/a Subdefensor/a Público/a-Chefe do Núcleo de Atuação junto
aos Tribunais Superiores (NUTS) da Defensoria Pública da União, a contar de 10/03/2025.
Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito do
exercício da função, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe de Integridade, Governança Executiva
e Proteção de Dados (AIGEPD) da Defensoria Pública da União, a contar de 10/03/2025.
Art. 4º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Fábio Da Silva Sartori do
encargo de substituto do/a Assessor/a-Chefe de Integridade, Governança Executiva e
Proteção de Dados (AIGEPD) da Defensoria Pública da União, a contar de 10/03/2025.
Art. 5º Designar o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito para
exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria
Pública da União de Categoria Especial, a contar de 10/03/2025.
Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. Juliano Martins de Godoy para
o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública
da União de Categoria Especial, a contar de 10/03/2025.
Art. 7º Designar o Servidor Público Federal Sr. Fábio Da Silva Sartori para exercer
a função, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe de Integridade, Governança Executiva e
Proteção de Dados (AIGEPD) da Defensoria Pública da União, a contar de 10/03/2025.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 293, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 975, de 19 de julho de 2024,
publicada no DOU de 25 de julho de 2024, edição nº 142, seção 2 (SEI 7294542);
Considerando o Memorando SEI nº 7734669;
Considerando o Processo SEI nº 08038.014268/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Junior Leite Amaral do
exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União
em Pelotas/RS (FCDPU-05), a contar de 31/03/2025.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alexandro Melo Corrêa do
encargo de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União
em Pelotas/RS, a contar de 31/03/2025.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alexandro Melo Corrêa para
exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em
Pelotas/RS (FCDPU-05), a contar de 31/03/2025.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Junior Leite Amaral para o
encargo de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União
em Pelotas/RS, a contar de 31/03/2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 72, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 60, de 06 de março de 2024,
publicada no DOU de 8 de março de 2024, edição nº 47, seção 2 (SEI 6936592);
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 216, de 21 de setembro de 2022,
publicada no BEIDPU de 22 de setembro de 2022, edição nº 185 (SEI 5631434);
Considerando os Processos SEI nº 08038.014216/2022-51;
Considerando o
Memorando SEI nº
7846871/2025 -
DPU RJ/GABDPC
RJ/SECGABDPC RJ, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcelo Rodrigues Figueiró do
encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União no Rio
de Janeiro/RJ (Substituto 2).
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Alberto Dantas Junior do
exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da
União no Rio de Janeiro/RJ (Titular 4).
Art. 3º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Danielson Almeida do Amaral
do encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União no
Rio de Janeiro/RJ (Substituto 5).
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Luciana Tavoletta Angelozzi
para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União
no Rio de Janeiro/RJ (Substituto 2).