DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.036 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RONDINELI BORGES TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO
BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.037 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SEBASTIÃO VALMIR CARVALHO DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BETO RICHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360866,
resolve:
Nº 1.294 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, NAGELA
KARINE NUNES DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361004,
resolve:
Nº 1.295 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDA MELO FIORENZANO REIS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361105,
resolve:
Nº 1.296 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SHIRLEY
ALEXANDRA ROCHA MESQUITA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361110,
resolve:
Nº 1.297 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA
MARIA MAIA FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361089,
resolve:
Nº 1.298 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA
FERNANDA MARIZ VERAS, matrícula no 410941, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério
Marinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361155,
resolve:
Nº 1.299 - exonerar PATRÍCIA MENDES SERIQUE, matrícula no 400250, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do
Senador Hamilton Mourão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361350,
resolve:
Nº 1.300 - exonerar LURDIMEIRY RIBEIRO DIAS, matrícula no 362107, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador
Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361156,
resolve:
Nº 1.302 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA
JOSÉ MACHADO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER -
Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361309,
resolve:
Nº 1.303 - exonerar TIAGO SILVA BEZERRA, matrícula no 425129, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete
do Senador Cid Gomes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361310,
resolve:
Nº 1.304 - exonerar AIDA MARIA GOMES DE BRITO MATIAS, matrícula no 425208, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361342,
resolve:
Nº 1.305 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSÉ WILSON SOARES DE ARAÚJO, matrícula no 264122, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/PRSUPL -
Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361343,
resolve:
Nº 1.306 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, MARIA BERNADETE VIEIRA ANTONIETO, matrícula no 157809, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do
Primeiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361344,
resolve:
Nº 1.307 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, MARIANA DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, matrícula no 351250, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSUPL -
Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361354,
resolve:
Nº 1.308 - exonerar RUBENS OLÍMPIO MAGALHÃES, matrícula no 369588, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMROGER -
Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361355,
resolve:
Nº 1.309 - exonerar ALESSANDRO LÚCIO DE PAULA, matrícula no 344130, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER -
Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361356,
resolve:
Nº 1.310 - exonerar STEPHANIE GOMES LEÃO BARBOSA, matrícula no 426055, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER -
Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361358,
resolve:
Nº 1.311 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUÍS
WANDERLEY DA COSTA ZANINI, matrícula no 349164, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane
Gama, a partir de 10/03/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361362,
resolve:
Nº 1.312 - exonerar IRIS CHAVES DA COSTA ALMEIDA, matrícula no 348275, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar
Pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DESPACHO Nº 892, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Processo: 00200.004202/2025-31
Interessado: Giovanni Garcia Mannarino
Assunto: Concurso Público. Desistência de nomeação e posse.
Resultado: DEFERIDO, nos termos dos subitens 17.7 e 18.6, ambos do Edital nº
1/2022, e do art. 74 do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
ILANA TROMBKA
Diretora-Geral
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 839, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
Acórdão nº 1431/2021 - TCU - 1ª Câmara, e para cumprimento das disposições trazidas
pela Lei nº 14.982, de 2024, nos termos da revisão constante do processo nº
00200.001829/2015-68, resolve:
tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 262, de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 40, Seção 2, de 2 de março de 2021, que alterou a
fundamentação legal da aposentadoria da servidora MAGDA MARIA CORREA CAVALC A N T I ,
Analista de Administração, Nível III, Padrão S-45.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 838, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003369/2025-84, resolve:
aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FLÁVIO
RODRIGUES MOTTA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Processo Legislativo, Nível
III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI

                            

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