DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031000075
75
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Fabiane Amorim Amin para
exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da
União no Rio de Janeiro/RJ (Titular 4).
Art. 6º Designar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Augusto Maia Moreira
para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União
no Rio de Janeiro/RJ (Substituto 5).
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 1.996 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, DARLAN DELON VERAS DE ARAUJO, ponto n.º
168186, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR DINIZ.
Nº 1.997 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, EDMAR DE JESUS PEREIRA, ponto n.º 250717, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELIANE DE SOUSA ALVES
M AC H A D O.
Nº 1.998 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, IVAN ALEXANDER HEGENBERG, ponto n.º 252944, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN VALENTE.
Nº 1.999 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, DIEGO DE LIMA AMARANTE, ponto n.º 260747, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO.
Nº 2.000 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, LUIZ AUGUSTO PIANETTI FONSECA, ponto n.º
261004, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA
COSTA .
Nº 2.001 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, DIEGO ROSA CORREIA, ponto n.º 263800, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI.
Nº 2.002 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, TATIANY SILVA SANTANA, ponto n.º 266289, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE.
Nº 2.003 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, ELIETE MARIA NASCIMENTO DE CAMILIS, ponto n.º
268113, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.
Nº 2.004 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, LEONARDO PINTO DE LIMA FERREIRA, ponto n.º
273359, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO QUEI R OZ .
Nº 2.005 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, IVON LENDL BESERRA SALES, ponto n.º 274060, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO NETO.
Nº 2.006 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, ANDRESSA SANTOS BILCH, ponto n.º 274303, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.
Nº 2.007 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, ITAMAR RODRIGUES SOARES, ponto n.º 275746, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO FARIAS.
Nº 2.008 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, ISABELA FADA DE OLIVEIRA SILVA, ponto n.º 277547,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LOPES.
Nº 2.009 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, CELSO DE OLIVEIRA LOPES, ponto n.º 277790, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES.
Nº 2.010 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, DANDARA MOREIRA E SILVA, ponto n.º 277925, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL.
Nº 2.011 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, DANILO DAVID LOPES, ponto n.º 278670, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME BOULOS.
Nº 2.012 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, THIAGO ANDRÉ DIAS VIEIRA DE LARA, ponto n.º
279486, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEZENTI.
Nº 2.013 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, LUANA RIBEIRO NUNES, ponto n.º 280096, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO SANTOS.
Nº 2.014 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, JOSUÉ DE AQUINO RIBERA, ponto n.º 280153, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE.
Nº 2.015 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, CAMILA CANDIDO CASTILHO, ponto n.º 280308, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES.
Nº 2.016 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, WEISLER DE ARAÚJO MAIA, ponto n.º 280473, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBÉ.
Nº 2.017 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de março de 2025, CATHERINE MORAES SILVA, ponto n.º 280588, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL.
Nº 2.018 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADRIANA LUCAS TORRES DO ROSÁRIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JUNINHO DO PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.019 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, AGUINALDO PAZ DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALIEL
MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.020 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, AMANDA FREIRE NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS
GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.021 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ARIADENES FERREIRA GOMES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MURILLO GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.022 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, BRUNO BARBOSA DE AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANI
CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.023 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CAIO EDUARDO JOHANSON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEZENTI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 2.024 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CAIO OLIVEIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
HENRIQUE VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.025 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CLEUSA DE ALMEIDA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO
CURY NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.026 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DANILO OLIVEIRA GABRIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA
DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.027 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ELIZAMA PAULA CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO RICHA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 2.028 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ELÍS ANA XAVIER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 2.029 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EURIVAL BANDEIRA BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.030 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LAURO DA COSTA ARRUDA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO
FORTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.031 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEIDIENE TEIXEIRA MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS
CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.032 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LIVYA D'ANGELA PÓVOA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.033 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUNA SILVA ROLEMBERG FEITOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.034 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NAIARA RODRIGUES RAMOS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.035 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ROLMES APARECIDO MARIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CURY
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.