DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear SAMUEL RODRIGUES DE MIRANDA NETO para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Edson Fa c h i n .
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO para exercer o cargo em
comissão de Assessor da Vice-Presidência, nível CJ-3, no Gabinete da Vice-Presidência.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Exonerar NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo
em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Edson Fachin;
II - Nomear ROBERTA ZUMBLICK MARTINS DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Edson Fachin, ficando
exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; e
III - Nomear ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Edson Fa c h i n ,
ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Edson Fachin.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 42, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02291/2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, CECILIA MALHEIROS DE MELO, do cargo em comissão de
Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1, a partir de 10 de março de 2025.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 75, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Janaina dos Santos e Silva Lima, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apuração de Infrações
Contratuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 82, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado Marcus Vinícius Britto Klein, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de
Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL
DA 
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no
inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada Joseneide de Sousa Martins, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ora removida a este
Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Joseneide de Sousa Martins, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ora removida a este
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apuração
de Infrações Contratuais, Nível FC-6,
da Coordenadoria de Fiscalização
Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 92, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Daphne Vivian de Paula Salatiel, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal;
II - Rakell Cabral Dimanski, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Daphne Vivian de Paula Salatiel, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Campanhas e
Redes Sociais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de
Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de
2020, resolve:
Fica designada Karina Dias de Góis Murta, do Quadro de Pessoal do Conselho
Nacional de Justiça, ora cedida ao TSE, para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da
Secretaria-Geral da Presidência, Nível CJ-3, no período de 10 de março de 2025 a 19 de
março de 2025.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 95, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Thuany Pessoa Leal Cabral, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Vaneza Zingleara Faustino Sousa Ribeiro, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, ora removida a este Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal;
II - Thuany Pessoa Leal Cabral, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 111, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 051695/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor SAMUEL RODRIGUES DE MIRANDA NETO,
matrícula S065310, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3,
no Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 123, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa:
I - Exonerar SAMUEL RODRIGUES DE MIRANDA NETO, matrícula S065310, do
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, em decorrência de sua cessão
para outro órgão público;
II - Dispensar PRISCILLA YUMI NAKAO, matrícula S076265, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Samuel Rodrigues de Miranda Neto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 184, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente
IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual;
AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202, Assistente II, código FC-
2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos;
II - Designar para função de confiança:
WILSON DICKMANN, matrícula S060903, Assistente IV, código FC-4, da
Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa de Laura Matta
Machado Fernandes Souza;
WELBER CRISTENSEN, matrícula S057511, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da
dispensa de Augusto Martinez Perez Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA