DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 185, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Ética e Conduta:
I - Dispensar VANESSA AGUIAR DE CASTRO ARAÚJO, matrícula S039963, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
VANESSA AGUIAR DE CASTRO ARAÚJO, matrícula S039963, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Vera Lúcia Vieira de Almeida;
EDUARDO CALDAS E ALMEIDA, matrícula S049497, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Vanessa Aguiar de Castro Araújo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 186, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO CALDAS E ALMEIDA, matrícula S049497, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo
Judicial, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 209, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Multimeios, da
Secretaria de Comunicação Social:
I - Dispensar DANIEL MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S062973, da
função de confiança de Assessor C, código FC-6;
II - Designar BARBARA RASLAN VERSIANI, matrícula S078314, para a função de
confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Monteiro
Ferreira dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 107, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear LUÍS JORGE ROCHA VALE para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Presidência, Nível CJ-3.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 114, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2220 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 25/02/2025, resolve:
1 - Dispensar a servidora RENATA MATTOS PEREIRA DE MAGALHAES DA ROCHA E
SILVA, código 43670, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
2 - Designar o servidor JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO, código 67028, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 131, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2244 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 05/03/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE MONTEIRO FERREIRA, código 33520,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.
2 - Dispensar o servidor JOSE ARAUJO NETO, código 15630, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra
Belmonte, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 7 de março de 2025.
3 - Designar a servidora DENISE SOUSA DA SILVA LIMA, código 56276, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza
Agra Belmonte.
4 - Designar a servidora GABRIELA ZAVADINACK, código 63234, Analista Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensada, a
pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
5 - Designar a servidora KETTY FILIZOLA PINEDA FALCAO, código 66871, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 133, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2253 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2025, resolve:
Dispensar a
servidora SAMYLLE DAYSE
SANTOS SILVA
LIMA, código
69031, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 134, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2209 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 25/02/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCO VINICIO NUNES DE OLIVEIRA, código
29760, Técnico Administrativo, cedido pelo Ibama, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, em virtude de seu retorno
ao órgão de origem, com efeitos a contar de 6 de março de 2025.
2 - Designar a servidora SAMYLLE DAYSE SANTOS SILVA LIMA, código 69031, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 135, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2254 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 06/03/2025, resolve:
1 - Dispensar a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, código 61991, Analista
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Divisão de Pesquisa Judiciária.
2 - Designar a servidora DEBORA LETICIA TORRES DA SILVA, código 69882, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Divisão de Pesquisa Judiciária.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 136, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2247 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 05/03/2025, resolve:
1 - Designar o servidor AECIO FERNANDES GALIZA MAGALHAES, código 70014, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Ciência de Dados, ficando dispensado,
a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Divisão.
2 - Designar a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, código 61991, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Divisão de Ciência de Dados.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o constante nos autos do PAe 0000556-19.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor WERBETH SILVA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do
Gabinete do Sr. Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0000556-19.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora SIRLEY VICENTE MONTALVAO RAMIRES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal
Marcos Augusto de Sousa.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 201, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0000556-19.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR
o
servidor
WERBETH SILVA
PEREIRA,
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Marcos Augusto
de Sousa, em decorrência da exoneração de Sirley Vicente Montalvão Ramires.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 202, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0000556-19.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora SIRLEY VICENTE MONTALVAO RAMIRES, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Sr. Desembargador Federal Marcos
Augusto de Sousa, em decorrência da exoneração de Werbeth Silva Pereira.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 264, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
PAe 0019680-61.2020.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/4/2025, os efeitos do Ato
Presi 11007675, publicado no DOU2 28/8/2020, que colocou à disposição do Supremo
Tribunal Federal a Juíza Federal ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, lotada na 2ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, para atuar como Juíza Instrutora no
Gabinete do Ministro DIAS TOFFOLI.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 266, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
Processo 0022126-32.2023.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
CLODOMIR SEBASTIÃO REIS para, com parcial prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Maranhão e sem prejuízo do auxílio à Presidência, substituir o Desembargador
Federal CÉSAR JATAHY, na 4ª Turma e 2ª Seção, de 10 a 29/3/2025, por motivo de férias.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS