DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 384, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006883/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO VITOR SANTIAGO GOMES, matrícula N. 319.140, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Designar DANILO FERREIRA LOPES, matrícula N. 315.145, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 386, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006840/2025, resolve:
Art. 1º Designar WARLEY MUNDIM BATISTA, matrícula N. 315.160, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Silvanio Barbosa dos Santos, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 387, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006919/2025, resolve:
Art. 1º Designar LAURA SOARES DE LIMA, matrícula N. 319.689, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 388, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006934/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS FILHO, matrícula N.
317.720, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 389, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990,
na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0012877/2024, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ERIKA ALVIM DE SÁ E BENEVIDES, matrícula
314.714, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Dentística,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 de
maio de 2025, para continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Parcerias, código FCE 1.07, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 390, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006572/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar CHEILA ANTUNES CINTRA VEIGA, matrícula N. 314.650, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Fabricio Fontoura Bezerra.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MONICA ERICEIRA EVERTON, matrícula
N. 311.763, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da referida unidade.
Art. 3º Dispensar MONICA ERICEIRA EVERTON, matrícula N. 311.763, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto
de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 391, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006471/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar MOISES SANTOS ARAUJO, matrícula N. 314.058,
cedido a este Tribunal pela Secretaria de Gestão Administrativa do DF, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 5º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar GUILHERME ZELENOVSKY, matrícula N. 320.954,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 5º Juizado Especial
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 392, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006667/2025, resolve:
Art. 1º Designar VERA LUCIA ALVES LEITE, matrícula N. 308.463, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada CLAUDIA CRISTINA GOMES DA SILVA LUGO, matrícula N.
311.590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 393, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005985/2025, resolve:
Art. 1º Designar EVALDO LUIS ROCHA, matrícula N. 310.568, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensado EDUARDO MARQUES DE ABREU, matrícula N. 316.749,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 399, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007007/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA CORRÊA DA SILVEIRA PIRES, matrícula N. 317.256,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 400, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007069/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar VANESSA ALCANTARA NASCENTE OLIVEIRA, matrícula N.
320.423, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 401, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0008497/2021, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor DEMETRIO DE SOUZA MELO JUNIOR, matrícula
311.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de maio de 2025, para
continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente II, código FC-2, no Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da
função comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 25, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0006930/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 27 de fevereiro de 2025, em
virtude de seu(sua) ocupante, GILNEI FERRAZ, matrícula 320.884, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 93, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
LUCINALDO CICERO DA SILVA, 104º colocado da lista de candidatos com deficiência, para
exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da redistribuição de Edvaldo Pereira Barreto, n° 3573, efetivada pelo Ato PR nº
63, publicado no DOU em 13/02/2025;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 539, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no
artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº
110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.143/2024, resolve:
1. DISPENSAR, a contar de 10-03-2025, a servidora VÂNIA VERONEZ DA COSTA,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo;
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, acima referida;