DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
3. REMOVER, a pedido, a contar de 10-03-2025, a servidora VÂNIA VERONEZ
DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, POR
PERMUTA com a servidora FERNANDA OLIVEIRA PETERSEN, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele
Tribunal;
4. CONCEDER o prazo de 10 (dez) dias para deslocamento, no período de
10-03-2025 a 19-03-2025, para a servidora VÂNIA VERONEZ DA COSTA;
5. LOTAR, a contar de
10-03-2025, a servidora FERNANDA OLIVEIRA
PETERSEN na Secretaria de Gestão de Pessoas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 559, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1114/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor PAULO ROGERIO BARBOSA VARGAS (68772), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 560, DE 05 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1114/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 561, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1114/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor JOSE NEWTON PEREIRA DE ALMEIDA (70807), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 562, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1114/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora MARCIA FRANCO CRUZ (33529), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 595, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1338/2025, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO QUEIROZ GONCALVES (99457), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo
em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Santana do
Livramento, no período de 10-03-2025 a 24-03-2025, no impedimento legal do titular e da
substituta designada.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 522, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1058/2025, resolve:
1. DISPENSAR a servidora RENATA GREZZANA CORREA (80756), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-
FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 524, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1058/2025,
resolve:
1. EXONERAR o servidor PAULO MARCHIORO RAMPON (117102), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-
CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.
2.
DECLARAR VAGO,
em
decorrência, o
cargo
em comissão
de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada
de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador
Marçal Henri dos Santos Figueiredo.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS
CO S T A
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 122, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de
matéria administrativa autuado sob Nº 17036/2024 - PROAD, resolve:
DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor JOÃO ANTONIO
FREITAS BANDEIRA DE MELO, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário
/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. art. 10, §
1º, I, a, b, e §4º c/c art. 26, §§2º, II, e 7º da EC nº 103/2019, remuneração na forma da
lei (média contributiva), sem paridade.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 130, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido
no processo nº 24.577/2024 - PROAD,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que
regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:
I. REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor CLÉBIO
JOSÉ DA SILVA, para o Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Alagoas, vinculada ao Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, por reciprocidade, mediante triangulação, com o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, ocupado pela servidora JÚLIA
RELGA BEZERRA PEREIRA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Alagoas, vinculada ao
Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco e o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, ocupado pelo servidor PAULO ROMERO BEZERRA DE SAMPAIO, do Quadro de
Pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para esta Corte;
II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor PAULO ROMERO BEZERRA DE SAM P A I O.
III. LOTAR o servidor PAULO ROMERO BEZERRA DE SAMPAIO na Vara do
Trabalho de Belo Jardim/PE.
Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação. Publique-se no Diário
Oficial da União.
RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas
atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do regimento interno, e em face do
contido no PRP nº 18/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária
ao servidor OÉLCIO JOSÉ COPPO, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º, I, da EC nº
103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, conforme
arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos das seguintes vantagens: a) vantagem
pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 3/10 da função comissionada nível
FC-04, incorporados com base nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998
e 62-A da Lei nº 8.112/1990; b) Parcela Compensatória no valor equivalente a 1/10 de FC-
04, conforme determinação do STF no RE 638.115/CE, observado o disposto no parágrafo
único do art. 11 da Lei nº 11.416/2006, na redação da Lei nº 14.687/2023; c) 4% da
gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº
8.112/1990, e d) adicional de qualificação - AQ, referente a curso de pós-graduação, no
importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pelo
servidor, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, III, da Lei nº 11.416/2006, e art. 6º, III, do
Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o
pessoal da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I, da EC 103/2019 c.c. o art. 7º da EC nº
41/2003.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33,
da Lei n.º 8.112/1990.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
ATO Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do
contido no PRP nº 21/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária
à servidora JOUSE RODRIGUES ORTIZ BORBA, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º, I,
da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13,
conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos das seguintes vantagens: a)
Parcela Compensatória no valor equivalente a 2/10 da função comissionada nível FC-04 e
4/10 do cargo em comissão nível CJ-02, conforme determinação do STF no RE 638.115/CE,
observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 11.416/2006, na redação da
Lei nº 14.687/2023; b) 1% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista
no art. 67 da Lei nº 8.112/1990, e c) adicional de qualificação - AQ, referente a curso de
pós-graduação, no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo
ocupado pela servidora, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, III, da Lei nº 11.416/2006, e
art. 6º, III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007. Faz jus, ainda, à paridade de
vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I, da EC 103/2019 c.c. o
art. 7º da EC nº 41/2003.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33,
da Lei n.º 8.112/1990.
CÉLIO HORST WALDRAFF
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
que consta do PROAD n.º 17956/2024, resolve:
Remover, a partir de 10 de março de 2025, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, a servidora FERNANDA OLIVEIRA PETERSEN, Analista Judiciária,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com
a Servidora VÂNIA VERONEZ DA COSTA, analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN