DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 2.714, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo n° 53569.000178/2025-58. declara extinta, por renúncia, a partir de
25 de fevereiro de 2025, a autorização outorgada à FUNDACAO RADIO E TV EDUCATIVA
ATLANTICO NORTE, CNPJ nº 03.628.983/0001-01, por intermédio do Ato nº 623/2021, de
29 de janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço da Anatel de 04 de fevereiro de
2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 2.814, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53569.003139/2024-21. declara extinta, por renúncia, a partir de
25 de fevereiro de 2025, a autorização outorgada à RADIO RURAL DE ALTAMIRA LTDA ,
CNPJ nº 04.102.216/0001-19, por intermédio do Ato nº 623/2021, de 29 de janeiro de
2021, publicado no Boletim de Serviço da Anatel de 04 de fevereiro de 2021, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 2.833, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53569.000276/2025-95. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à ILHAS NET LTDA, CNPJ nº 28.154.525/0001-09, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 2.834, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo n° 53569.000337/2025-14. declara extinta, por renúncia, a partir de 25
de fevereiro de 2025, a autorização outorgada à REDE DE EMISSORAS UNIDAS DE
PARAGOMINAS LTDA, CNPJ/MF nº 04.067.492/0001-93, por intermédio do Ato nº 623, de 29
de janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de fevereiro de 2021, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 2.835, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53569.000213/2025-39. Expede autorização à Lidiane Rebelo
Almeida, CPF nº ***.920.352-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 2.179, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo 
n° 
53500.005945/2025-18. 
Outorga
autorização 
de 
uso 
de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.353
- Processo nº 53500.006420/2025-91.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 2.378
- Processo nº 53500.004458/2025-20.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à Fios Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 25.125.064/0001-40,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.379
- Processo nº 53500.010644/2025-06.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integração e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.380
- Processo nº 53500.012378/2025-48.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integração e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.831 - Processo nº 53500.015110/2025-68. Expede autorização à A C R PEREIRA LTDA,
CNPJ/MF nº 58.476.572/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.832 - Processo nº 53500.010931/2025-16. Expede autorização à GOLNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.805.206/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 2.864, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº 46.077.354/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 23/03/2025 a 06/04/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 152, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250579 - O PARTO DA PARTIDA
QUALIDADE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 02.738.195/0001-05
Processo: 01400003918202527
Cidade: Mogi das Cruzes - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.165.725,00
Prazo de Captação: 10/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de 24 apresentações na cidade de São
Paulo e 10 apresentações em 5 cidades de circulação ( nas regioes , sudeste, sul e nordeste)
espetáculo teatral " O Parto da Partida", baseado e adaptado de uma mistura de poesias com
um texto escrito em 1965 por Shirley Penha de Assis Moreira. No elenco a atriz Leila
Navarro.
250585 - JinRou - 9ª Edição - Festival Teatral Cosplay e Acolhimento ao Portador de Deficiência
HENRIQUE POMPEO
CNPJ/CPF: ***.842.059-**
Processo: 01400003934202510
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.512,50
Prazo de Captação: 10/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: JinRou, o Encontro das Feras é o Espetáculo de Teatro Cosplay mais
abrangente do Oeste do Paraná, tendo recebido o Título Estadual de Maior Evento Cultural de
Inclusão ao Portador de Deficiência do Sudoeste, em sua 8ª Edição contando com mais de
8.000 expectadores e 500 crianças com deficiência no ano de 2024 com medidas de
acessibilidade, profissionais especializados e monitores capacitados para o atendimento
inclusivo a todos os participantes.
250591 - HISTÓRIA - companhia brasileira de teatro
AUTONAUTA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.765.198/0001-18
Processo: 01400003943202519
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.643.771,00
Prazo de Captação: 10/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: História é um projeto de manutenção da companhia brasileira de teatro,
que comemora 25 anos de atividades em 2025, contemplado no Edital Seleção Pública -
Petrobras Cultural - Novos Eixos - Ícones da Cultura Brasileira, que se estrutura em três eixos
principais de atividades distribuídas ao longo do período de um ano com possibilidades de
extensão e desdobramentos dessas ações para um período além desse circunscrito no projeto.
Entre os produtos, estão previstas apresentações teatrais de espetáculos do repertório,
criação, estreia e temporada de novo espetáculo, ações formativas como oficina, workshops,
plataforma voo livre e seminários.
250595 - Prevenção em Cena: Sociedade livre das drogas
INSTITUTO PELA PRODUCAO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IPED
CNPJ/CPF: 05.926.717/0001-82
Processo: 01400003961202592
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 339.625,00
Prazo de Captação: 10/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto trata da execução de uma peça de teatro dentro de escolas
públicas com a temática de prevenção contra as drogas.
250596 - PÉ NA ESTRADA
DNIZE CASTRO
CNPJ/CPF: 26.039.678/0001-71
Processo: 01400003962202537
Cidade: São Carlos - SP;
Valor Aprovado: R$ 551.727,88
Prazo de Captação: 10/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: PÉ NA ESTRADA será uma circulação, com apresentações do espetáculo
infanto-juvenil "Pé na Estrada", de dramaturgia autoral, cuja temática está ligada à valorização
da vida, tanto a vida dos seres humanos no trânsito das rodovias, como a vida dos animais e
pássaros, importantes para uma biodiversidade equilibrada.
250597 - ECOAR - ECOLOGIA COM ARTE - CIRCULAÇÃO DOS ESPETACULOS DO RETICENCIAS - 4ª
E D I Ç ÃO
RETICENCIAS-NUCLEO DE ARTES CENICAS
CNPJ/CPF: 20.118.402/0001-00
Processo: 01400003963202581
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.002.698,40
Prazo de Captação: 10/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar apresentações teatrais de 10
espetáculos do Reticências: A Maior Flor do Mundo, A Fantástica Viagem ao Futuro, De Olho no
Clima, Feliz Cidade, Mogli, o Menino Lobo, O Segredo de Atlântida, Perigo amigo - Prevenção é
a Solução, A Festa dos Bichos no Cerrado, soltando os Bichos e Uma Aventura Saborosa.
Realizando um total de 60 apresentações. Todas as apresentações desde projeto serão
gratuitas, isto é aberta ao público sem cobrança de ingresso.
250598 - CAMILLE E RODIN
ENKAPOTHADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.167.004/0001-08
Processo: 01400003964202526
Cidade: Itapeva - SP;
Valor Aprovado: R$ 994.519,35
Prazo de Captação: 10/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto contempla a produção e as temporadas do espetáculo teatral
Camille e Rodin, do brasileiro Franz Keppler, em Porto Alegre (seis apresentações),e São Paulo
(dois meses de sexta a domingo), em teatros com cerca de 400 lugares a serem definidos. A
direção será de João Fonseca e no elenco estão Rafael Primot e Klara Castanho.