DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 26)
250586 - Revitalização do Circo Voador
ASSOCIACAO CIRCO VOADOR ATIVIDADES CULTURAIS ARTISTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS - ACASA
CNPJ/CPF: 05.029.551/0001-00
Processo: 01400003935202564
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.130.233,83
Prazo de Captação: 10/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a reforma e revitalização do Circo Voador, com a troca da
membrana externa de sua cobertura, a famosa Lona do Circo Voador, que protege a camada
acústica e seu aclamado público, na cidade do Rio de Janeiro, e realizar uma mostra cultural
como conclusão do projeto.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250576 - PROJETO CANTA BRASIL PELA DEMOCRACIA
WORK PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.196.842/0001-94
Processo: 01400003912202550
Cidade: Feira de Santana - BA;
Valor Aprovado: R$ 6.905.941,44
Prazo de Captação: 10/03/2025 à 17/05/2025
Resumo do Projeto: O Projeto FESTIVALCANTA BRASIL PELA DEMOCRACIA, é um evento de
cultura gospel, inovador, de caratér nacional, com dois dias de realização e uma programação
rica, composta de apresentações musicais de vários estilos, como sertanejo, forró, rock, entre
outros, além de rodas de capoeira, espaço infantil e gastronomia. Como contrapartida social o
projeto capacitará 20 jovens, em estados de vulnerabilidade, para o desenvolvimento
profissionale promoverá uma Mesa Redonda sobre democratização e sustentabilidade cultural.
250611 - Festival Brasil Adora - Música e Cultura para Todos
ISRAEL SOARES FERNANDES DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.796.377-**
Processo: 01400003977202503
Cidade: Macaé - RJ;
Valor Aprovado: R$ 493.020,00
Prazo de Captação: 10/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Brasil Adora - Música e Cultura para Todos é um evento de
música gospel de grande porte que promove a democratização cultural, inclusão social e
formação artística. O festival contará com cinco edições presenciais em diferentes capitais
brasileiras, além de transmissão online para ampliar seu alcance. O evento inclui shows de
artistas renomados, apresentações de novos talentos regionais, oficinas de capacitação musical
e ações sociais como arrecadação de alimentos para comunidades carentes. O projeto busca
fomentar a economia criativa e proporcionar acesso gratuito ou a preços populares, garantindo
um impacto cultural e social significativo.
250612 - Melodias da Alma: Canções à Maneira de Russo
AGUINALDO ALVES COIMBRA
CNPJ/CPF: ***.450.108-**
Processo: 01400003978202540
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.732,50
Prazo de Captação: 10/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Gui Garufi está pronto para conquistar o público com seu projeto Melodias
da Alma: Canções à Maneira de Russo, uma série de composições escritas por Paulo Gazzelli,
com claras influências do icônico Renato Russo. Ele não é apenas mais um nome no cenário
musical. Com sua voz marcante e uma sensibilidade única, traz à tona canções que ressoam
profundamente na alma de quem as ouve. Comparado ao estilo e à profundidade de Russo, Gui
busca combinar emoção e técnica, criando músicas que falam diretamente aos corações. Além
de resgatar a essência desse grande artista, ele leva sua influência a uma nova geração,
promovendo um intercâmbio cultural e reforçando a importância da diversidade na música.
Mais do que uma homenagem, esse projeto é um convite para sentir a intensidade das
palavras, a força das melodias e a atemporalidade de um legado que continua vivo.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
250623 - Feira Cultural de Barra de Guaratiba
MASCATE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 40.281.853/0001-63
Processo: 01400003990202554
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.544,50
Prazo de Captação: 10/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Exposição Gastronômica de Barra de Guaratiba é um evento que
promove a culinária local de frutos do mar, integrando gastronomia e cultura. Realizada em 4
dias ao longo de dois finais de semana, o projeto inclui feira gastronômica, apresentações
musicais e sessões de cinema ao ar livre. O objetivo é fortalecer a economia local, gerar
empregos e consolidar o bairro como destino turístico no Rio de Janeiro.
250628 - Culturae Talk
G E A COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 56.971.414/0001-12
Processo: 01400003995202587
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 545.848,88
Prazo de Captação: 10/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Culturae Talk propõe a realização de um evento com palestras com artistas e
figuras relevantes no ramo cultural O objetico é promover a integração entre cultura, deselvolvimento,
criando um espaço para troca de conhecimento e novas oportunidades na internet.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 153, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
237561 - ENCENA - AÇÃO
Associação Cultural Perna de Palco
CNPJ/CPF: 05.934.131/0001-60
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 456.322,90
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2415138 - LEGATO GO - Adversidades - Há de ver cidades in concert
LEGATO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 20.447.811/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 5.299,50
Valor total atual: R$ 199.614,50
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
193156 - RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO DOMINGOS
FUNDACAO CULTURAL ACIA
CNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05
Cidade: Araxá - MG;
Valor Complementado: R$ 145.000,00
Valor total atual: R$ 2.447.259,27
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 154, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223326 - A Cigarra e a Formiga Cabeçuda - O Musical
MARCOS BORGES DE LIMA
CNPJ/CPF: ***.322.221-**
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 26/12/2025
236613 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria - Edição II
N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/06/2025
2411425 - Procissão das Criaturas 11º edição
31.166.569 EDUARDO SEVERO DALLA COSTA
CNPJ/CPF: 31.166.569/0001-55
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232464 - Tocar & Encantar Paulista
SILVANO GASPAR ME
CNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
233964 - Orquestrinha Caipira de Itapura
M CARREIRA DA SILVA PRODUCAO MUSICAL
CNPJ/CPF: 16.542.897/0001-15
Cidade: Castilho - SP;
Prazo de Captação: 20/02/2025 à 31/12/2025
235318 - Do Chamamé ao Vanerão
ANTONIO CARLOS SOARES
CNPJ/CPF: ***.028.060-**
Cidade: Santa Rosa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237263 - Cine+Concerto
SAO LUIS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.464.569/0001-15
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/05/2025
2412830 - Festival de Verão de São Lourenço do Sul - 2025
VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT
CNPJ/CPF: 20.666.950/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243634 - ECOS DO INGÁ - MOSTRA DE MÚSICA INSTRUMENTAL- 7a Edição - O
PIANO
SCHOFFEN & MAURUTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.317.692/0001-50
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245809 - Coral Arte e Canto levando cultura e alento aos corações
ASSOCIACAO ARTE E CANTO DO MUNICIPIO DE SOBRADINHO
CNPJ/CPF: 03.830.087/0001-12
Cidade: Sobradinho - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246762 - Itapoá Jazz 2º Edição
DERICO BERTE FILHO
CNPJ/CPF: ***.395.549-**
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248902 - GiraSul
JBA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.568.565/0001-84
Cidade: Guaíba - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249391 - Semana Rap in cena
CHIVAS ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 16.710.868/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223682 - FESTIVAL LIVMUNDI
MASH UP AGENCIA DE PUBLICIDADE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.166.886/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 03/03/2025 à 31/12/2025