DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
234110 - Exposição da Música da Bahia
ARMAZEM CONVENTION CENTER LTDA
CNPJ/CPF: 42.085.765/0001-11
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
2410321 - A Arte do Ouvir
D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.328.376/0001-20
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411371 - Festival Cultural Campo & Arte
ALAOR HENRIQUE LISBOA ARRUDA
CNPJ/CPF: ***.888.439-**
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
2412142 - TERRITÓRIOS REVISTOS: Economia Criativa em Teia Urbana!
22.903.748 MARCOS ELIEZER VIANA DE MORAES
CNPJ/CPF: 22.903.748/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
223024 
-
Restauro 
do
Adro, 
relógio,
cruzeiro 
e
fonte 
da
Igreja 
de
São
Francisco/Convento de Santo António
ARQUIDIOCESE DA PARAIBA
CNPJ/CPF: 09.140.351/0001-72
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
244902 - Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços
G. S. C. EVENTOS ESPECIAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.111.913/0001-03
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 155, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310173 - Corredor Cultural
OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 775.295,83
Valor total atual: R$ 2.331.276,00
2310991 - Arte e cultura dos Guardiões da Natureza
GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3,55
Valor total atual: R$ 1.908.101,45
2312023 - Xaropinho em: Salvem o Planeta Terra
RENATO BISPO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.494.368-**
Cidade: Salto - SP;
Valor Reduzido: R$ 71.074,19
Valor total atual: R$ 147.630,45
232660 - MOSTRA ATRÁS DO PANO - 2ª EDIÇÃO
GRUPO TEATRO ATRAS DO PANO
CNPJ/CPF: 21.700.513/0001-85
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Reduzido: R$ 35.607,33
Valor total atual: R$ 599.895,30
238246 - Encontros e Risos 2
ASSOCIACAO NARIZ SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 29.122.999/0001-23
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 89.845,25
Valor total atual: R$ 320.591,70
238640 - OPERA STUDIO
FABIOLA REGINA BACH DE ANDRADE AKEL
CNPJ/CPF: 27.520.582/0001-93
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 69.975,40
Valor total atual: R$ 1.263.686,60
242452 - NA PONTA DOS PÉS - FORMAÇÃO EM DANÇA EDIÇÃO BELO HORIZONTE
ROBERTA LODI BECHELANY PERPETUO
CNPJ/CPF: 45.972.855/0001-12
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 22.915,19
Valor total atual: R$ 976.277,55
244926 - ARTitude 2025
Instituto Fábrica de Vencedor
CNPJ/CPF: 30.396.934/0001-55
Cidade: Araraquara - SP;
Valor Reduzido: R$ 17.533,23
Valor total atual: R$ 335.362,17
247040 - Oficina de Hip Hop - Expressão Urbana
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00
Cidade: Vinhedo - SP;
Valor Reduzido: R$ 703,59
Valor total atual: R$ 221.927,61
247304 - CAPOEIRA E CIDADANIA 20 ANOS
ASSOCIACAO VIKING
CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 5.400,00
Valor total atual: R$ 755.775,36
247684 - AUTO DA PAIXAO DE CRISTO 25a EDIÇÃO
CRISTIANO DIAS DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.831.041-**
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 7.205,00
Valor total atual: R$ 499.666,75
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
238319 - DVD RECORDAÇÕES - CÉSAR SANTORO AO VIVO
KATIA ALESSANDRA LUCIANO
CNPJ/CPF: ***.943.789-**
Cidade: Brusque - SC;
Valor Reduzido: R$ 6.380,00
Valor total atual: R$ 893.665,74
239298 - Vida Caipira: Clássicos Sertanejos
J.A. MEDEIROS
CNPJ/CPF: 24.801.174/0001-11
Cidade: São Joaquim da Barra - SP;
Valor Reduzido: R$ 112.260,80
Valor total atual: R$ 387.686,72
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
247814 - Fase II do Projeto Bordando a Paz em Serra Pelada- Curionópolis - PA
INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD
CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22
Cidade: Pirapora - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.226.576,00
Valor total atual: R$ 306.644,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2312178 - DARAS - Cultura Afro-Brasileira
ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER
CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 266,37
Valor total atual: R$ 502.978,41
2413477 - Passantes
EO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.865,00
Valor total atual: R$ 523.408,60
2414762 - Patrimônio Vivo: impulsionando trajetórias de mestres da cultura popular gaúcha
ASSOCIACAO CULTURAL NONADA JORNALISMO
CNPJ/CPF: 47.014.267/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 18.000,00
Valor total atual: R$ 181.980,00
246715 - Rotas e Rede de Leitura
SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 57.046,62
Valor total atual: R$ 942.710,40
246919 - Reciclarte: Inspirando Mudanças
JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 393.525,00
Valor total atual: R$ 1.134.952,50
246961 - ESTANTE MÁGICA- UMA FÁBRICA DE HISTÓRIAS
TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 129.195,00
Valor total atual: R$ 1.306.800,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
248474 - Plano Bianual - Museu de Imagens do Inconsciente - Ciência e Arte
SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE
CNPJ/CPF: 30.023.048/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 615.420,00
Valor total atual: R$ 6.213.024,00
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 1/2025
REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
quatorze horas e trinta minutos, reuniram-se na sede da Empresa, situada no 3º Piso do
Bloco H, no Quartel General do Exército, Setor Militar Urbano, Brasília/DF, em primeira e
única convocação, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária da IMBEL, a União,
única acionista, e a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, convocados por meio do
Edital de Convocação, datado de 5 de fevereiro de 2025, publicado no sítio eletrônico da
Empresa, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: recondução de membros do
Conselho de Administração. Nos termos das Leis nº 6.404/76 e nº 13.303/16 e do Decreto
nº 8.945/16, o Senhor Ricardo de Mello Araújo, membro independente do Ministério da
Defesa no Conselho de Administração da IMBEL e designado substituto eventual do
Presidente do Conselho de Administração (Resolução nº 4/2025-CA/IMBEL, de 30 de janeiro
de 2025), informou estar presente na Assembleia o Dr. Daniel Brasiliense e Prado,
Procurador da Fazenda Nacional (Portaria nº 726, de 3 de maio de 2024), e a Senhora
Angélica Lessa de Aguiar Medeiros, designada para exercer a função de secretária das
Assembleias. O Presidente declarou aberta a sessão, informando que os documentos
pertinentes ao tema descrito no Edital de Convocação foram previamente encaminhados à