DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Títulos em garantia de operações em bolsa
200
3.164
3.164
1,87
Letras Financeiras do Tesouro
200
3.164
3.164
1,87
Instrumentos financeiros derivativos
22
0,01
Contratos Futuros - Ajuste Positivo
22
0,01
Total do ativo
168.578
100,01
Valores a pagar
19
0,01
Publicações
10
0,01
Auditoria e custódia
4
0,00
Taxa de gestão
3
0,00
Comissões e corretagens
1
0,00
Taxa de administração
1
0,00
Patrimônio líquido
168.559
100,00
Total do passivo e patrimônio líquido
168.578
100,01
As
notas
explicativas
da
administração
são
parte
integrante
das
demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS EVOLUÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e de 2023
(Em milhares de Reais, exceto o valor unitário das cotas)
31/12/2024
31/12/2023
Patrimônio líquido no início dos exercícios
Total de 15.966.813 cotas a
R$ 10,965997 cada
175.092
Total de 19.449.046 cotas a
R$ 9,722727 cada
189.098
Cotas emitidas
-
17.572 cotas
172
Cotas resgatadas
2.037.553 cotas
(10.280)
3.499.805 cotas
(18.547)
Variações no resgate das cotas
(13.372)
(16.961)
Patrimônio líquido antes do resultado dos
exercícios
151.440
153.762
Composição do resultado dos exercícios
A -
Renda Fixa
17.634
21.841
Apropriação de rendimentos
18.128
21.826
Ajuste a valor justo
(500)
17
Resultado nas negociações
6
(2)
B -
Demais Receitas
2.027
820
Ganhos com derivativos
2.027
820
C -
Demais Despesas
(2.542)
(1.331)
Remuneração da
administração
(79)
(79)
Serviços contratados pelo
Fundo
(445)
(446)
Auditoria e custódia
(12)
(12)
Publicações e
correspondências
(11)
(11)
Perdas com derivativos
(1.954)
(745)
Taxa de fiscalização
(30)
(30)
Despesas diversas
(11)
(8)
Total do resultado dos exercícios
17.119
21.330
Patrimônio líquido no final dos exercícios
Total de 13.929.260 cotas a
R$ 12,101064 cada
168.559
Total de 15.966.813 cotas a
R$ 10,965997 cada
175.092
As
notas
explicativas
da
administração
são
parte
integrante
das
demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 2023
(Em milhares de Reais)
1. Contexto operacional
O
Fundo
de
Investimento
Caixa
Prodes
Renda
Fixa
Longo
Prazo
(anteriormente denominado: Fundo
de Investimento Caixa Despoluição
de Bacias
Hidrográficas Renda Fixa Longo Prazo) ("Fundo") foi constituído e teve iniciadas suas
atividades em 26 de outubro de 2001, sob a forma de condomínio aberto, com prazo
indeterminado de duração. O Fundo destina-se a acolher aplicações de pessoas jurídicas
participantes do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES, objeto da
Resolução nº. 530, de 19 de outubro de 2004, da Agência Nacional de Águas - ANA. Tem
como objetivo proporcionar aos cotistas a valorização de suas cotas por meio da
aplicação dos recursos em carteira composta exclusivamente por títulos públicos
federais, não constituindo, em qualquer hipótese, garantia ou promessa de rentabilidade
por parte da Administradora. O prazo médio da carteira do Fundo é superior a 365
dias.
Os ativos financeiros que compõem a carteira do Fundo estão expostos
diretamente, ou por meio do uso de derivativos, ao risco das variações das taxas de
juros prefixadas, pós-fixadas (SELIC/CDI) e/ou índices de preços.
As operações em mercados de derivativos são utilizadas com o objetivo de
adequar a carteira do Fundo à sua política de investimento, até o limite das posições
detidas à vista.
Os investimentos dos cotistas, por sua própria natureza e em função da política
de investimento do Fundo, estão sempre sujeitos a perda do capital investido, em
decorrência de, mas não se limitando a, flutuações de mercado, risco de crédito e risco de
liquidez, proveniente do uso de derivativos, risco de concentração, risco sistêmico e de
regulação, não podendo a Administradora, em hipótese alguma, ser responsabilizada por
eventual depreciação dos ativos financeiros da carteira, salvo em caso de dolo ou má-fé.
Os investimentos em fundos não são garantidos pelo administrador ou por
qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, pelo Fundo Garantidor de Créditos (FG C ) .
2. Apresentação e elaboração das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis aos fundos de investimento regulamentados pela
Resolução CVM 175/22, complementadas pelas normas previstas no Plano Contábil dos
Fundos de Investimento - COFI e pelas orientações emanadas da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM). Conforme previsto na nota explicativa nº 17, o Fundo encontra-se em
processo de adaptação aos novos requerimentos da Resolução CVM nº 175/22.
Foram utilizadas na elaboração dessas demonstrações financeiras, quando
aplicáveis premissas e estimativas de preços para a determinação e contabilização dos
valores dos ativos integrantes da carteira do Fundo. Dessa forma, quando da efetiva
liquidação financeira desses ativos, os resultados auferidos poderão ser diferentes dos
estimados.
3. Descrição das principais práticas contábeis
A Administradora adota o regime de competência para o registro das receitas
e despesas.
a) Operações compromissadas
As operações compromissadas referem-se à compra de títulos com o
compromisso de
revenda em
data futura
com rentabilidade
ou parâmetro
de
remuneração estabelecido na data da contratação, ou seja, são aplicações financeiras,
com lastro em títulos públicos federais, sendo realizadas sempre com instituições
financeiras do mercado.
As operações compromissadas foram registradas pelo valor efetivamente pago
e
atualizadas
diariamente
pelo
rendimento
auferido
com
base
na
taxa
de
remuneração.
b) Títulos e valores mobiliários
De acordo com Instrução CVM nº 577, de 7 de julho de 2016, os títulos e
valores mobiliários são classificados em duas categorias específicas de acordo com a
intenção de negociação, atendendo aos seguintes critérios para contabilização:
(i) Títulos para negociação: incluem os títulos e valores mobiliários adquiridos
com o objetivo de serem negociados frequentemente e de forma ativa, sendo
contabilizados pelo valor de mercado, em que as perdas e os ganhos realizados e não
realizados sobre esses títulos são reconhecidos no resultado do exercício;
(ii)
Títulos
mantidos
até
o vencimento:
incluem
os
títulos
e
valores
mobiliários, exceto ações não resgatáveis, para os quais haja a intenção e a capacidade
financeira para mantê-los até o vencimento, sendo contabilizados ao custo de aquisição,
acrescidos dos rendimentos intrínsecos, desde que observadas as seguintes condições:
- Que o fundo seja destinado exclusivamente a um único investidor, a
investidores pertencentes ao mesmo conglomerado ou grupo econômico-financeiro ou a
investidores qualificados, esses últimos definidos como tais pela regulamentação editada
pela CVM relativamente aos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários;
- Que todos os cotistas declarem formalmente, por meio de um termo de
adesão ao regulamento do fundo, a sua anuência à classificação de títulos e valores
mobiliários integrantes da carteira do fundo; e
- Que os fundos de investimento invistam em cotas de outro fundo de
investimento, que classifique os títulos e valores mobiliários da sua carteira na categoria
de títulos mantidos até o vencimento. É necessário que sejam atendidas, pelos cotistas
do fundo investidor, as mesmas condições acima mencionadas.
c) Instrumentos financeiros derivativos - Futuros
De acordo com a Instrução CVM nº 577 de 7 de julho de 2017 e
regulamentações posteriores, as operações com instrumentos financeiros derivativos são
registradas da seguinte forma:
(i) Na data da operação
Os instrumentos financeiros derivativos são registrados em contas de ativo ou
passivo de acordo com as características do contrato.
(ii) Diariamente
Ajustados pelo valor de mercado dessas operações, sendo os seus ganhos e
perdas reconhecidas no resultado, nas rubricas "Ganhos com derivativos" e "Perdas com
derivativos".
4. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos
a) Composição da carteira e premissas adotadas na determinação do valor de
mercado
Letras Financeiras do Tesouro
A avaliação é realizada por meio do desconto do fluxo financeiro pelas taxas
divulgadas pela ANBIMA.
Em 31 de dezembro de 2024, os títulos da carteira própria do Fundo, que se
encontram registrados na categoria "títulos para negociação", estão distribuídos conforme
quadro abaixo:
Títulos públicos federais
Valor de curva
Valor de mercado
Ganhos/ (perdas) não
realizadas
Faixas de vencimento
Letras Financeiras do Tesouro
6.328
6.328
0
Até 6 meses
Letras Financeiras do Tesouro
53.418
53.547
129
1 a 3 anos
Letras Financeiras do Tesouro
16.942
16.957
15
3 a 5 anos
Letras Financeiras do Tesouro
3.777
3.785
8
Acima de 5 anos
Total Letras Financeiras do Tesouro
80.465
80.617
152
Letras do Tesouro Nacional
5.452
4.985
(467)
1 a 3 anos
Total Letras do Tesouro Nacional
5.452
4.985
(467)
Total Títulos Públicos
85.917
85.602
(315)
b) Mercado de derivativos
As operações em mercados de derivativos são utilizadas com o objetivo de
adequar a carteira do Fundo à sua política de investimento, conforme descrito na nota
explicativa nº 1.
Contratos futuros
São ajustados diariamente conforme ajustes dos respectivos contratos futuros,
divulgados pela B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão.
Em 31 de dezembro de 2024 os contratos futuros em aberto eram os
seguintes:
Futuros
At i v o
Passivo
Valor de referência (*)
Faixas de vencimento
DI1
22
-
4.987
1 a 3 anos
Total
22
-
4.987
(*) Registrados apenas em conta de compensação.
Os resultados líquidos com operações de futuros totalizaram no exercício R$ 73
(2023 - R$ 75) e seus valores brutos estão registrados em "Demais Receitas - Ganhos com
derivativos" e "Demais despesas - Perdas com derivativos".
c) Margem de garantia
Em 31 de dezembro de 2024, o Fundo possuía margens de garantia,
representadas conforme abaixo:
Tipo Ativo
Quantidade
Valor
Vencimento
Letras Financeiras do Tesouro
200
3.164
Até 6 meses
Total de Margem de Letras
Financeiras do Tesouro
200
3.164
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