DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 591.031
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508270/2024.
Interessado: SOUSANA RICHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento de identificação do responsável e não obteve residência por prazo
indeterminado antes de completar 10 (dez) anos de idade. Portanto, não atende às
exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445 de 2017, c/c art. 245, inciso II do Decreto n°
9.199 de 2017.
Código: 590.981
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508242/2024.
Interessado: Serena Tamay.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no
art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 589.153
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0506903/2024
Interessado: LIBAN DIAZ ARRIOLA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o requerente,
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de validade,
e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos IV, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 587.118
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505387/2024.
Interessado: ELEEN MOHAMED OMAR HAMRUNI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no
art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 585.765
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504362/2024.
Interessado: JOSEMI VALENTINA JEAN BAPTISTE KENIPPE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não
fixou residência por prazo indeterminado em território nacional antes de completar 10 (dez)
anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017
c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 584.862
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503634/2024.
Interessado: RALPH STERLYN LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a residência em nome do responsável pelo menor, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 582.857
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502180/2024.
Interessado: ALI ISMAIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor se
encontra no exterior sem previsão de retorno, e, portanto, não atende à exigência contida
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 582.263
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501722/2024.
Interessado: Hanny Ledesma Rosales.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 582.014
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501488/2024.
Interessado: MARCOS JOSE COLMENARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 577.672
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0498236/2024
Interessado: NOUREDDIN KADDAH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o requerente não
possui residência por prazo indeterminado, na comunicação em língua portuguesa o
requerente está em desacordo com as exigências legais, e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 65, incisos II e III da Lei nº 13.445/2017.
Código: 575.869
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0496861/2024.
Interessado: George Gabriel Pascual Riverón.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui autorização
residência por prazo indeterminado no Brasil (Referência: Decreto 9199/17, Art. 244) e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 573.035
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0494663/2024.
Interessado: SANICKA PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art.
227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623, de 2020.
Código: 558.944
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0482953/2024.
Interessado: MOHAMED ADEL MAHMOUD MOHAMED EMARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou o
documento de viagem completo, a certidão de antecedente criminal do seu país de origem, a
certidão de antecedente criminal Federal e Estadual, bem como não possui residência por prazo
indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos II, IV da Lei nº
13.445/2017.
Código: 556.808
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0481435/2024.
Interessado: JOÃO MASSAMBA NGOMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não se apresentou para
a Coleta da Biometria e, portanto, não atende à exigência contida art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 556.795
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0481427/2024.
Interessado: ANGLAD GARCON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de
residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 556.751
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0481395/2024.
Interessado: NIVALDO VOLCY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de
residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 556.696
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0481358/2024.
Interessado: SALIUS MONFORT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação de
comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e o requerente apresentou
documento que não está previsto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, indefere o
pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 556.684
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0481349/2024.
Interessado: EMILIO DAVID AGUILAR MARINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou no
atendimento presencial na Polícia Federal a cópia original de declaração da avaliação presencial
do curso de língua portuguesa, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 556.545
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0481254/2024.
Interessado: TCHAMO CARLITOS FORMOSO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou
Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 556.511
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0481220/2024.
Interessado: ARMANDO LUIS DE OLIVEIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à
exigência contida nos incisos II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 556.467
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0481170/2024.
Interessado: RITA MACHACA FIGUEREDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual
dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor
público juramentado, comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº
623/2020, comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e, portanto, não
atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 556.410
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0481122/2024.
Interessado: GARETH JOHN RHYS JONES.