DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 577, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.008182/2025-19. Interessados: Inpasa Agroindustrial S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Inpasa Balsas. Unidades Geradoras: UG1, de
26.180,00 kW. Localização: Município de Balsas, no estado de Maranhão. A íntegra deste
Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 455, de 25 fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 40, de 26 de
fevereiro de 2025, seção 1, página 75, onde se lê: "suspender, a partir da data de publicação
do presente Despacho", leia-se: "suspender, a partir da data de 12 de fevereiro de 2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 553, de 28 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 43, de 05
de março de 2025, seção 1, página 50, onde se lê: "suspender, a partir da data de publicação
do presente Despacho", leia-se: "suspender, a partir da data de 14 de fevereiro de 2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 554, de 28 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 43, de 05
de março de 2025, seção 1, página 50, onde se lê: "suspender, a partir da data de publicação
do presente Despacho", leia-se: "suspender, a partir da data de 14 de fevereiro de 2025".
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 28/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.213/2015-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS
DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001- 65- Alvará n°1167/2016
870.031/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO
LTDA.- Cessionário:VALE DO
CURAÇÁ 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ 
52.360.251/0001-80- 
Alvará
n°3086/2022
870.032/2022-ALAN
ANDERSON DA
SILVA
SIMOES- Cessionário:VALE
DO
CURAÇÁ 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ 
52.360.251/0001-80- 
Alvará
n°3087/2022
870.097/2022-ALAN
ANDERSON DA
SILVA
SIMOES- Cessionário:VALE
DO
CURAÇÁ 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ 
52.360.251/0001-80- 
Alvará
n°3917/2022
870.032/2022-ALAN
ANDERSON DA
SILVA
SIMOES- Cessionário:VALE
DO
CURAÇÁ 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ 
52.360.251/0001-80- 
Alvará
n°3087/2022
870.031/2022-ALAN
ANDERSON DA
SILVA
SIMOES- Cessionário:VALE
DO
CURAÇÁ 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ 
52.360.251/0001-80- 
Alvará
n°3086/2022
870.097/2022-ALAN
ANDERSON DA
SILVA
SIMOES- Cessionário:VALE
DO
CURAÇÁ 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ 
52.360.251/0001-80- 
Alvará
n°3917/2022
871.225/2016-STUFFBROWN MINERACAO LTDA- Cessionário:ALABAMA MINING
E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 58.410.859/0001- 59- Alvará n°11945/2016
870.588/2023-DIOGO ASSAD BOECHAT- Cessionário:PERFILCAL MINERAGRO
LTDA- CPF ou CNPJ 51.034.588/0001-35- Alvará n°5346/2023
871.281/2015-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ
DESENVOLVIMENTO 
MINERAL 
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ 
22.103.965/0001-42- 
Alvará
n°16554/2019
872.215/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°254/2024
871.277/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6955/2021
872.214/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°251/2024
872.236/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°1196/2024
870.652/2024-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS
EIRELI- Cessionário:CRISTALINA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.800.260/0001-30- Alvará
n°5579/2024
871.905/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°725/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.014/2017-MIX MINERACAO LTDA-OF. N°7366/2025
873.788/2011-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA-OF. N°6649/2025
872.045/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°7411/2025
872.137/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°7409/2025
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
872.171/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
801.528/1968-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
870.806/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- 150/2024- Cessionário:ITA -
ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 48.219.870/0001-82
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
871.279/2017-ANTONIO
WALTER 
MORAES
LIMA-
Cessionário:INDUSTRIA
EXTRATIVA ÁGUAS DO ROSÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 33.303.033/0001-05- Alvará
n°7410/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.818/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°7427/2025
871.461/2014-ESTANCIA HIDROMINERAL CHAPADA
DIAMANTINA LTDA-OF.
N°6438/2025
871.011/1989-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N°7383/2025
871.375/1989-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N°7419/2025
872.818/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°7427/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
870.180/2012-ZUMBI MINERACAO LTDA- 5608 n° 2014 - Cessionário: GRAFITE
JACOBINA LTDA- CNPJ 51.324.615/0001-04
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.467/2016
- 
EXOTIC
STONES 
LTDA
- 
ANTÔNIO
GONÇALVES/BA,
PINDOBAÇU/BA - Guia n° 88/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
871.145/2018 - KATIA PATRICIA MARTINS PEREIRA - MASCOTE/BA - Guia n°
93/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 25/2025
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias.(1287)
844.030/2022-GEOMINERACAO 
- 
EXPLORACAO 
MINERAL 
LTDA- 
NOT
Nº7796/2025
844.031/2022-GEOMINERACAO 
- 
EXPLORACAO 
MINERAL 
LTDA- 
NOT
Nº7802/2025
844.091/2022-GEOMINERACAO 
- 
EXPLORACAO 
MINERAL 
LTDA- 
NOT
Nº7803/2025
844.043/2023-GEOMINERACAO 
- 
EXPLORACAO 
MINERAL 
LTDA- 
NOT
Nº7804/2025
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 129/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.991/2004-ABEL ERNANE DA SILVA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
834.619/2007-JOSÉ DA SILVA PEREIRA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
831.494/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR -
LTDA-ALVARÁ N°1645/2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.919/2021-MINERACAO 
MAR
LTDA-OF. 
N°6786/2025/UAGV-MG/ANM;
6 9 9 9 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
832.439/2021-MINERACAO 
MAR
LTDA-OF. 
N°7130/2025/UAGV-
M G / A N M ; 7 1 6 6 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.230/2009-CMIP 
MINERACAO
PARACATUENSE 
LTDA-OF.
N°7788/2025/UAPM-MG/ANM
930.086/2005-MINERACAO 
SERRAS
DO 
OESTE
LIMITADA-OF.
N°7394/2025/DIFIL-MG/ANM ;7691/2025/DIFIL-MG/ANM;7731/2025/DIFIL-MG/ANM
933.364/2016-VALE S.A.-OF. N°7369/2025/DIFIL-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
831.034/2012-CERAMICA BONSUCESSO LTDA
830.230/2009-CMIP MINERACAO PARACATUENSE LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
930.086/2005-MINERACAO 
SERRAS
DO 
OESTE
LIMITADA-OF.
N°7393/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.178/2004-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-
OF. N°7827/2025/UAPM-MG/ANM
832.014/2012-SIMONE 
HEMERLY
SAVIGNON-OF. 
N°7759/2025/UAPM-
MG/ANM.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
801.969/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME
830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA
832.492/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.135/2025-NEO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.725/2023-GUILHERME MENDES LOPES-OF. N°7798/2025/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 130/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base
no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 2/2025 - Processo ADM GM 933.364/2016 - Titular: VALE S.A. -
Substância(s): MINÉRIO
DE FERRO - Processos
Agrupados: 27203.805228/1973-43,
27203.004625/1955-13, 
27203.800220/1974-71, 
27203.800156/1976-91 
e,
27203.830915/1979-92.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 131/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.912/2020 - MANAIN MINERACAO LTDA - GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia
n° 97/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Cascalho (Uso: Construção Civil) -
Volume(s): 8.400,00 t/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente