DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.111/2024-IRMAOS
BIZERRA
LOCACOES
E
TERRAPLANAGEM
LTDA-
Cessionário:LEANDRO FOEGER- CPF ou CNPJ ***.140.687-**- Alvará n°7.259/2024
896.492/2024-IRMAOS
BIZERRA
LOCACOES
E
TERRAPLANAGEM
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO CESAR VIEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 46.654.113/00001-01.- Alvará
n°269/2025
896.682/2009-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
SANTA MARIA LTDA- CPF ou CNPJ 58.505.992/0001-99.- Alvará n°14.616/2009
896.483/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-
Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80.- Alvará
n°21.071/2000
896.321/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:GRANILAR GRANITOS LTDA- CPF ou
CNPJ 03.482.120/0001-60- Alvará n°7.202/2023
896.567/2001-MINERACAO JACETE LTDA- Cessionário:VENAGRAN VENDA NOVA
GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.151.545/0001-50.- Alvará n°1.746/2002
Aceita defesa apresentada(241)
890.329/1989-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.256/2022-LIMAO BARREIRO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.350/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°7009/2025/SEFIS-ES/ANM
896.351/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°7010/2025/SEFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI
896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI-OF. N°4054/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.350/2010-R D M MINERACAO LTDA-OF. N°4148/2025/SEFIS-ES/ANM
896.597/2014-R D M MINERACAO LTDA-OF. N°4309/2025/SEFIS-ES/ANM
896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°5096/2025/SEFIS-ES/ANM
896.055/2010-MINERBON
-
MINERACAO
BONADIMAN
LTDA-OF.
N ° 5 3 6 7 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
896.297/2012-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°5465/2025/SEFIS-ES/ANM
896.563/2002-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA-OF. N°5586/2025/SEFIS-ES/ANM
896.028/2013-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°5846/2025/SEFIS-ES/ANM
896.621/2009-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5857/2025/SEFIS-ES/ANM
890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N ° 5 8 2 9 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N ° 6 2 8 6 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
890.151/1993-CERAMICA BOAPABA LTDA- Prazo:1 (UM) ANO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.709/2002-R
C
NOGUEIRA
PRESTADORA
SERVIÇOS
ALUGUEL
DE
EQUIPAMENTOS-OF. N°Notificação nº 17/2024, lavrada in loco em 27/11/202
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
896.027/2018-FÁBIO RONI BORLINI- Cessionário:CONCRETO SÃO MATEUS LTDA-
CPF ou CNPJ 35.095.331/0001-37- Alvará n°3.923/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.900/2017-
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
896.104/2014-B C SARTORIO EPP
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
896.104/2014-B C SARTORIO EPP - Registro de Licença N° 01/2017 - Publicado no
DOU de 17/04/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA- Guia de Utilização N°493/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
896.321/1999-DELTA MINERACAO
LTDA- Alvará n°7.701 -
parte/2000 -
Cessionario:48076.896160/2024-77-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA- CNPJ 05.968.834/0001-
09.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5919/2025/SEOUT-ES/ANM
890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°6960/2025/SEOUT-
ES / A N M
896.390/2007-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°6277/2025/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.091/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-
ALVARÁ n° 8.751/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ
10.977.822/0001-80
890.632/1991-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-
ALVARÁ n° 5.034/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ
10.977.822/0001-80
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.136/2024-AREAL JP LTDA-OF. N°4418/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
896.205/2022-MARCUS VINICIUS VEGHINI FELISBERTO
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
890.329/1989-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA- Publicado DOU de
05/04/2013
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
896.208/2009-CERÂMICA LIDER LTDA - Publicado DOU de 16/02/2024, Relação n° 7/2024,
Seção 1, pág. 57- Onde se lê "CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA e GRANITO-COLATINA/ES", leia-se
"CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA e GRANITO-COLATINA/ES. Recurso medido de ARGILA (uso imediato na
construção civil): 1.402.848 toneladas; recurso medido de ARGILA (uso na indústria cerâmica): 117.997
toneladas; recurso medido de GRANITO (uso ornamental): 42.958,00 toneladas; recurso inferido de
GRANITO (uso ornamental): 184.800,00 toneladas"
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 18/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1753/2025-896.039/2024-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
1754/2025-896.040/2024-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1752/2025-896.158/2023-CIDE CAMPOS SALES-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48075.886020/2025-81-COOPMGE
-
COOPERATIVA
DE
MINERADORES
E
GARIMPEIROS ELDORADO (Documento SEI: 16098104)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1741, DE 7 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840029/2025-54-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA (Documento SEI:
16104183)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1743, DE 7 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870099/2025-78-CORTEZ
ENGENHARIA
LTDA.
(Documento
SEI:
16107267)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1744, DE 7 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830229/2025-39-CSC ENGENHARIA & GEOLOGIA LTDA (Documento SEI:
16107270)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1745, DE 7 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870100/2025-64-CORTEZ
ENGENHARIA
LTDA.
(Documento
SEI:
16107266)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1746, DE 7 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820034/2025-91-JOSE AFONSO DAVO (Documento SEI: 16107284)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1747, DE 7 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830228/2025-94-MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO (Documento SEI:
16107290)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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