DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1748, DE 7 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890010/2025-70-MINERACAO & TRANSPORTADORA BORBOREMA LTDA
(Documento SEI: 16107265)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1749, DE 7 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870101/2025-17-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS
LTDA (Documento SEI: 16107276)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1750, DE 7 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803016/2025-76-JOSEFA CELIA RODRIGUES
SILVA (Documento SEI:
16107280)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 13/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BOM JARDIM-BAUMINAS MINERACAO LTDA-831.091/1981-Auto de embargo nº
Auto de Embargo Nº 24/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)
Bacia de Acumulação ?01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-Auto
de embargo nº 23/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (16089901)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 140, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros
aos produtos discriminados a seguir:
. .Nº DESPACHO
.RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
.CNPJ DO DETENTOR
.MARCA COMERCIAL
.P R O C ES S O
.R EG I S T R O
. .4734554
.GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
.59.275.792/0089-91
.ACDELCO DEXRON III
.48600.200209/2025-03
.1324
. .4781199
.JCB DO BRASIL LTDA
.02.833.372/0001-24
.JCB ÓLEO PARA MOTORES DIESEL V-TRONIC
.48600.200845/2025-27
.5023
. .4781825
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.IPIRANGA BRUTUS ALTA PERFORMANCE
.48600.200846/2025-71
.14073
. .4781814
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.IPIRANGA BRUTUS ALTA PERFORMANCE
.48600.200848/2025-61
.14073
. .4743787
.CASTROL BRASIL LTDA
.33.194.978/0001-90
.TRANSMAX FULL SYNTHETIC MULTI-VEHICLE ATF
.48600.200301/2025-65
.15665
. .4781828
.STARA S/A INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
.91.495.499/0001-00
.ST MOTORS
.48600.200861/2025-10
.16322
. .4781819
.STARA S/A INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
.91.495.499/0001-00
.ST MOTORS
.48600.200863/2025-17
.16322
. .4781904
.INTERNATIONAL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO
SUL LTDA
.02.162.259/0007-50
.MASTER OIL MINERAL SAE 15W40
.48600.200877/2025-22
.16818
. .4781902
.INTERNATIONAL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO
SUL LTDA
.02.162.259/0007-50
.MASTER OIL MINERAL SAE 15W40
.48600.200878/2025-77
.16818
. .4781836
.FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
.03.470.727/0001-20
.MOTORCRAFT HD CI -4
.48600.200842/2025-93
.16867
. .4781296
.FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
.03.470.727/0001-20
.MOTORCRAFT HD CI -4
.48600.200843/2025-38
.16867
. .4782677
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.IPIRANGA BRUTUS PROTECTION T5 15W40
.48600.200740/2025-78
.17625
. .4781244
.YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA .08.263.434/0001-96
.YANMAR MOTOR OIL
.48600.200858/2025-04
.19297
. .4781275
.YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA .08.263.434/0001-96
.YANMAR MOTOR OIL
.48600.200859/2025-41
.19297
. .4781022
.PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
.21.587.263/0001-19
.RADNAQ AUTOMOTIVE 10W30 SN
.48600.200266/2025-84
.20396
. .4781250
.PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
.21.587.263/0001-19
.RADNAQ AUTOMOTIVE 5W30 SN
.48600.200268/2025-73
.20418
. .4781812
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.IPIRANGA BRUTUS PERFORMANCE CI
.48600.200820/2025-23
.21214
. .4781161
.USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
.60.755.519/0001-01
.VALVOLINE HEAVY DUTY TURBO DIESEL E700 SAE 15W-40
.48600.201670/2022-22
.21672
. .4782798
.ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA
.03.805.416/0001-75
.MAXI DIESEL CI-4
.48600.200807/2025-74
.22922
. .4782991
.ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA
.03.805.416/0001-75
.MAXI DIESEL CI-4
.48600.200808/2025-19
.22922
. .4780953
.CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO AUTOMOTIVAS LTDA.
.07.425.860/0002-05
.VDO 15W40 API CI-4
.48600.203079/2024-71
.23049
. .4734540
.KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
.43.054.261/0001-05
.KLUBERTEMP GR M30 N
.48600.200110/2025-01
.23207
. .4734583
.COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A
.33.000.092/0038-50
.MOBIL DELVAC MODERN AXLE OIL 80W-90
.48600.200245/2025-69
.23209
. .4743796
.IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA
.11.323.786/0001-02
.IDEMITSU MTF TYPE G
.48600.200191/2025-31
.23212
. .4744390
.KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
.43.054.261/0001-05
.KLÜBERSYNTH NH1 4-220 N
.48600.200206/2025-61
.23213
. .4744421
.KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
.43.054.261/0001-05
.KLÜBERSYNTH NH1 4-150 N
.48600.200205/2025-17
.23214
. .4772945
.SHIELD OIL LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA
.52.779.612/0001-28
.SHIELD OIL SAE 80W90 API GL-5
.48600.204650/2024-75
.23235
. .4781079
.VIBRA ENERGIA S.A.
.34.274.233/0001-02
.LUBRAX TOP TURBO T301M
.48600.200317/2025-78
.23239
. .4781388
.INDUSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA
.37.413.384/0001-84
.POLAR 40 API SL
.48600.200238/2025-67
.23241
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 139, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478,
de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto
no inciso III do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.200809/2025-44, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da SEA R A
ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 02.914.460/0327-88, com capacidade de produção de 1.370 m³/d,
localizada na Rua Comerciante Lauro Guilherme Guths, s/n, área rural, Mafra - SC, respeitadas
as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 727, de 16/11/2021, publicada no DOU
de 17/11/2021.
Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 141, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE
DE
PRODUÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734,
de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.224209/2023-18,
resolve:
Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biometano
a ZEG BIOGÁS AROEIRA SPE LTDA., CNPJ nº 46.569.957/0001-54.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 142, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE
DE
PRODUÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734,
de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta
do Processo ANP nº 48610.224209/2023-18, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da ZEG
BIOGÁS AROEIRA SPE LTDA., CNPJ nº 46.569.957/0001-54, com capacidade de produção de
16.912 Nm³/d de biometano, localizada na Rodovia BR 452, km 77, s/n, Zona Rural,
Tupaciguara - MG, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 138, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.220182/2024-67, resolve: autorizar
a empresa CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ nº 01.597.589/0014-34, a operar a
instalação de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada a
Rua Wandelvart Faria Marques 500, Letra A, Industrial, Uberlândia/MG, 38402-338
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -18:52:10,056; -48:18:04,068
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.410,67 m³ / 706,83 t. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 830, de 29 de dezembro de 2021.