DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 46-A
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2025
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA do cargo de Ministra de Estado da Saúde.
Brasília, 10
de março de 2025;
204º da Independência e
137º da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2025
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
GLEISI HELENA HOFFMANN, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República.
Brasília, 10 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
N O M EA R
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da
Saúde, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 10
de março de 2025;
204º da Independência e
137º da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA