DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PORTARIA Nº 048/2025, ACOPIARA 03 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DA PROCURADORIA DA
MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ACOPIARA.

PORTARIA Nº 048/2025, ACOPIARA 03 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
NOMEAÇÕES
DA
PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, Maria Simone Felix Gurgel
Vieira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Vereadora MARIA SIMONE FELIX GURGEL
VIEIRA como Procuradora da Mulher.

Art. 2º - Nomear a Vereadora SHEILA REGINA ALBUQUERQUE
DINIZ como Procuradora Adjunta.

Art. 3º - Fica definida que esta nomeação será válida até 31/12/2026.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara,
Ceará, 03 de março de 2025.

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:7AEAFD83

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE
FOMENTO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE
FOMENTO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA

A alteração do PAAR passou por um planejamento participativo, por
meio da realização de consultas ao Conselho Municipal de Cultura de
Acopiara com a participação de agentes culturais e da população
local.
O PAAR é um instrumento previsto na Lei da PNAB (parágrafo único
do art. 3º da Lei 14.399/2022).
O processo de alteração do PAAR se deu com a realização de reunião
com o Conselho Municipal de Cultura de Acopiara, na sede da
Secretaria Municipal de Cultura, a reunião serviu para apresentar as
alterações necessárias para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc
II e foi discutido sobre a execução do recurso, sendo realizada as
devidas alterações.

DADOS DO PLANO DE AÇÃO
N.º do Plano de Ação: 30882120230004-016028
UF Ente Recebedor: CE
Ente Recebedor: MUNICÍPIO DE ACOPIARA
CNPJ Ente Recebedor: 07.847.379/0001-19
Valor Total do Plano de Ação: R$ 361.487,15

DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO
PAAR
Nome: Leandro Florentino
Cargo: Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Telefone: 88 9 8851-4652
E-mail: cultura@acopiara.ce.gov.br