DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 10 de março de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:65050629 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 244/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora MONALIZA FERNANDES ALMEIDA, 
portadora de RG nº. 20084208680, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 070.338.113-06, do para o exercício do Cargo de 
GERENTE DA ASSISTÊNCIA BÁSICA, junto a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 
76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 
540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 10 de março de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:89BA375A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 245/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor 
  
RESOLVE: 
  
Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) CICERA 
SANTANA DO NASCIMENTO, inscrita sob o RG nº 058.772.203-
73 SSP/CE e CPF nº 058.772.203-73, do cargo efetivo de 
ENFERMEIRO, a partir de 10 de março de 2025, em conformidade 
com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 10 de março de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:9A55404C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N. º CE-001/2025 - SESA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-001/2025 - SESA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 08 
(OITO) ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE, NAS 
SEGUINTES LOCALIDADES: UMBURANA; BAIXIO GRANDE; 
BATOQUE; BEIRA RIO; CASTANHÃO; IPANEMA; JUREMAL E 
SEDE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CADERNO DE 
ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMAS COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 27.03.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.  
  
ARTHUR PAIVA MAIA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:70C22671 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
202503100001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-001/2025-
SESA 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
202503100001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-001/2025-
SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA: 
JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 
CNPJ: 19.794.018/0001-30, COM VALOR GLOBAL DE R$ 
1.969.449,80 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SESSENTA E 
NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E 
OITENTA CENTAVOS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
SUPLEMENTOS 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ENTERAL 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE 
SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DATA DA 
ASSINATURA: 10/03/2024. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. 
SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE 
(CONTRATANTE), 
JOSÉ 
MARDILSON BEZERRA DE MORAES – REPRESENTANTE – : 
JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 
(CONTRATADA). COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:7A904E3E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
202503100002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-001/2025-
SESA