DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
202503100002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-001/2025-
SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA:
LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.476.603/0001-
53, COM VALOR GLOBAL DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E
OITENTA MIL REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA
MEDICAMENTOS,
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR,
SUPLEMENTOS
DE
ALIMENTAÇÃO
ENTERAL
E
OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO,
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE
SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DATA DA
ASSINATURA: 10/03/2024. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES.
SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA –
SECRETÁRIA DE SAÚDE (CONTRATANTE), IGOR JOSE
GOMES HOLANDA – REPRESENTANTE – : LIMO MED
DISTRIBUIDORA LTDA (CONTRATADA). COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:695223DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
202503100003 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-001/2025-
SESA

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
202503100003 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-001/2025-
SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA:
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA,
CNPJ: 13.576.534/0001-02, COM VALOR GLOBAL DE R$
345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
A
FUTURA
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
SUPLEMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL E OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DO
SISTEMA
DE
SAÚDE,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DATA DA ASSINATURA:
10/03/2024. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS:
RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE
SAÚDE (CONTRATANTE), THIAGO MARCOS BARROS –
REPRESENTANTE
–
:
MEDMAIA
COMERCIO
DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA (CONTRATADA). COMISSÃO
DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:580773FA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-
PE/SRP

ESTADO
DO
CEARÁ
-
A
Prefeitura
Municipal
de
Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de
Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2025-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES
COM BASE NA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE
MEDICAMENTOS, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, TABELA
ABC FARMA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO
SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
11/03/2025 até o dia 24/03/2025 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 24/03/2025 às 09:30min (horário de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 11 de Março
de 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0BE790BC

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 20/2025

DECRETO Nº 20/2025 Aratuba, 07 de março de 2025.

Exoneração do atual ocupante do Cargo em
Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA
SANTOS, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento
Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado
em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de outubro de
1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07
(sete) dias do mês de março de 2025.
.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:87857E2D

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 758/2025

Lei Municipal Nº 758/2025 Aratuba, 27 de fevereiro de 2025.
.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a
progressão vertical na carreira para os (as) servidores
públicos (as) municipais vinculados ao cargo de
Auxiliar de Enfermagem que concluíram o Curso de
Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA -
CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecido a progressão vertical na carreira para o(a)
servidor(a) público(a) municipal ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, que concluiu a qualificação em curso Técnico de
Enfermagem.