DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

José Cláudio Falcão Nobre, com CPF nº 814.644.013-49. Aratuba, 28
de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:21D854A5

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/001-04. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-04.
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS
DAS
UNIDADES
GESTORAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa G&T CONTROLLER
LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
28/02/2025
a
27/02/2026.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes
Santos CPF Nº 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA:
G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. José Cláudio Falcão
Nobre, com CPF nº 814.644.013-49. Aratuba, 28 de fevereiro de
2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CE68E7BF

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/001-03. - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-03.
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS
DAS
UNIDADES
GESTORAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa G&T CONTROLLER
LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
28/02/2025
a
27/02/2026.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas
Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA:
G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. José Cláudio Falcão
Nobre, com CPF nº 814.644.013-49. Aratuba, 28 de fevereiro de
2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2D153627

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/001-02.- SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-02.
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS
DAS
UNIDADES
GESTORAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE SAÚDE e a empresa G&T CONTROLLER LTDA - ME, CNPJ
Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação
de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 27/02/2026.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva CPF Nº 803.498.543-00 e pela
empresa CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr.
José Cláudio Falcão Nobre, com CPF nº 814.644.013-49.
Aratuba, 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CA6F3656

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.05.01 para
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
LIMPEZA
PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos
sites
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
www.arneiroz.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas
deverão
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia
17
de
março
de
2025
até
as
13:00hs
para
o
e-mail
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 10 de março de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:EFDE113B

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
LICENÇAS AMBIENTAIS

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
REQUERIMENTO
DE
LICENÇA
AMBIENTAL
ADMINISTRATIVA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MLPM CONSTRUCOES LTDA
CNPJ Nº 54.362.274/0001-50

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente
de
Arneiroz
–
AMMAA
a
Licença
Ambiental
Administrativa
de
Processo
Nº
2025.02.008
para
atividade
EXTRAÇÃO DE AREIA, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado
do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA