DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:60CB8302 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Recebimento de Licença 
Título: ANTONIO PEREIRA DE MACEDO Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – 
LAC para ANTONIO PEREIRA DE MACEDO, localizada no Sítio 
Santo Antonio, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:75A0B40E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – 
LAC para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ com atividade 
de cód. 25.02 – IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, 
localizado no Distrito de Amaro, Assaré. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9D2EAEBC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Recebimento de Licença 
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – 
LAC para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, localizada no 
Distrito de Amaro, Assaré, com validade de dois anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:06DBE1A5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º2021.11.30.2 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2 
  
EXTRATODO 
3º 
(TERCEIRO) 
TERMO 
ADITIVOAO 
CONTRATO 
REFERENTE 
À 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADETOMADA DE PREÇOS N.º2021.11.30.2.Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresaJ.L.L SERVIÇOS E ASSESORIA.Objeto:Trata-se de 3º 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é 
aContratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na 
assessoria junto ao Setor de Compras no planejamento, elaboração e 
definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto à Secretaria 
de 
Saúdede 
Assaré/CE.Do 
Fundamento 
Legal:O 
presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
08 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Arnaldo 
Fernandes da Silva. 
  
Assaré/CE, 04 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2174AAA6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.03.10.1 - 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA Nº 2025.03.10.1- COM BASE NO ART. Nº. 
28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que pretende realizar acontratação de empresa 
especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento, no Distrito de Amaro e nas localidades do Sítio 
Estreito, Sítio Santo Antônio, Sítio São Félix, Cacimba do Mel e Sítio 
Redondo, no Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 
004/2025 (Processo nº 43022.012859/2024-00 – MAPP 2055), 
firmado com a Superintendência das Obras Púbicas (SOP), através da 
Secretaria das Cidades – Governo do Estado do Ceará.Início de 
acolhimento das propostas:12 de março de 2025 a partir das 17:00 
horas.Abertura das propostas:28 de março de 2025 às 08:30 
horas.Início da sessão e disputa de preços:28 de março de 2025 às 
09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 10 de março de 2025 – 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5BA1069E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º2021.11.30.2 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2 
  
EXTRATODO 
3º 
(TERCEIRO) 
TERMO 
ADITIVOAO 
CONTRATO 
REFERENTE 
À 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADETOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.11.30.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresa J.L.L 
SERVIÇOS E ASSESORIA.Objeto:Trata-se de 3º Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços 
técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao Setor 
de Compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de 
bens, produtos e serviços, junto à Secretaria de Administração e 
Finançasde 
Assaré/CE.Do 
Fundamento 
Legal:O 
presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
08 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato