DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
RECEBIMENTO 
DE 
LICENÇA 
AMBIENTAL 
ADMINISTRATIVA 
  
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO 
MLPM CONSTRUCOES LTDA 
CNPJ Nº 54.362.274/0001-50 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente 
de 
Arneiroz 
– 
AMMAA 
a 
Licença 
Ambiental 
Administrativa de Nº 001/2025 para atividade EXTRAÇÃO DE 
AREIA, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:2199F88D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO 
DE 
LICENÇA 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.02.018 para atividade 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE LAGOA DO 
PESSOA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, 
Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO 
DE 
LICENÇA 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
  
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 017/2025 para atividade CONSTRUÇÃO 
DE PRAÇA NA LOCALIDADE LAGOA DO PESSOA NO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de 
Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO 
DE 
LICENÇA 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.02.019 para atividade 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE AGROVILA NO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de 
Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO 
DE 
LICENÇA 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
  
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 018/2025 para atividade CONSTRUÇÃO 
DE PRAÇA NA LOCALIDADE AGROVILA NO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO 
DE 
LICENÇA 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.02.020 para atividade 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PRAÇA 
NA 
LOCALIDADE 
PEDRA 
VERMELHA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, 
Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO 
DE 
LICENÇA 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
  
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 019/2025 para atividade CONSTRUÇÃO 
DE PRAÇA NA LOCALIDADE PEDRA VERMELHA NO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de 
Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:19EA9648 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ANTONIO PEREIRA DE MACEDO Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – 
LAC para ANTONIO PEREIRA DE MACEDO com atividade de 
cód. 
01.01 
– 
CRIACAO 
DE 
ANIMAIS 
SEM 
ABATE 
(BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Santo Antonio, Zona 
Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.