DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora 
junto ao Lote 02 - Materiais descartáveis, pelo valor global de R$ 
177.724,60 (cento e setenta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais 
e sessenta centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, pelo 
valor global de R$ 739.993,95 (setecentos e trinta e nove mil 
novecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) e Lote 
06 - Material para arquivo e guarda documental, pelo valor global de 
R$ 348.997,26 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e 
sete reais e vinte e seis centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO 
GERENCIADOR: João Paulo da Silva Olegário. ASSINA PELA 
LICITANTE/VENCEDORA: Cícero Samuel de Sousa Luna. 
  
Barbalha/CE, 06 de março de 2025. 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:B602F4FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
06.03.01/2025 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal 
de Educação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal 
de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de 
Juventude e Esportes, Controladoria Geral do Município, Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Secretaria Municipal 
de Cultura, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 
06.03.01/2025, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2024.11.26.1 - SRP, do tipo menor preço por lote. 
VALIDADE: 1 (um) ano, DATA DA ASSINATURA: 06 de março 
de 2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de 
Educação. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das 
necessidades administrativas das diversas secretarias do município de 
Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, 
juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JOSE 
IRESVAN ARAUJO - ME, vencedora junto ao Lote 01 - Artigos para 
escritório, pelo valor global de R$ 89.999,44 (oitenta e nove mil 
novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), Lote 
03 - Material de expediente, pelo valor global de R$ 116.839,20 
(cento e dezesseis mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) 
e Lote 05 - Material de uso escolar, pelo valor global de R$ 
108.917,30 (cento e oito mil novecentos e dezessete reais e trinta 
centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: João Paulo 
da Silva Olegário. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: 
José Iresvan Araújo. 
Barbalha/CE, 06 de março de 2025. 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:5858CAFC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(FERNANDO MENDES PINHEIRO) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO PINGO/DISTRITO DO 
CALDAS). 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:FD16E2B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(ANA NATALIA GONÇALVES DE OLIVEIRA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO BETÂNIA DISTRITO CALDAS). 
  
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:99D1F54A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
10.03.01/2025 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de 
Assistência Social, torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços nº 10.03.01/2025, oriunda do Processo licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.13.1 - SRP, do tipo menor 
preço 
por 
lote. 
VALIDADE: 
1 
(um) 
ano, 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 10 de março de 2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro 
de preços para futuras e eventuais contratações de serviços a serem 
prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo 
(GLP) e botijões de Gás vazios para atender às necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, que passa a fazer 
parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de 
preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS: COPERGA COMERCIAL DE GAS 
PEREIRA DE MORAIS LTDA, vencedora junto ao Lote único: Gás 
GLP, pelo valor global de R$ 534.980,00 (quinhentos e trinta e quatro 
mil novecentos e oitenta reais). ASSINA PELO ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Aquiles Soares de Sampaio. ASSINA PELA 
LICITANTE/VENCEDORA: José Roberto Pereira de Morais. 
  
Barbalha/CE, 10 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:9D57C2FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 215/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES 
ENTRE 
OS 
MUNICÍPIOS 
DE 
BARRO 
E 
MAURITI.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO, no uso de suas atribuições 
legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais 
disposições 
aplicáveis, 
CONSIDERANDO 
o 
procedimento 
administrativo nº 2025.02.26.01 – que trata da permuta de servidores 
ente o Município de Barro/CE e Aurora/CE. CONSIDERANDO o 
interesse da Administração Pública na adequação da lotação de 
servidores para melhor atendimento às demandas do serviço público, 
garantindo a eficiência, a continuidade e a qualidade dos serviços 
prestados à população; CONSIDERANDO a necessidade de melhor