DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de
2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025

Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:BC9EDFE8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 109/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Diretor do Departamento de Compras, com lotação na Chefia do
Gabinete do Prefeito.

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MANOEL
TADEU SILVA GOMES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
****23013*** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.183.153-
**, no cargo público de Diretor do Departamento de Compras, com
lotação na Chefia do Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
01/01/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 24 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:65017681

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110/2025-GAB. EMENTA: NOMEIA O
CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Chefe de Setor de Limpeza Pública do Departamento de Urbanismo e
Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) CICERO
ARAÚJO DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
***1295*** SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.998.853-**, no
cargo público comissionado de Chefe de Setor de Limpeza Pública do
Departamento de Urbanismo e Abastecimento, com lotação na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
01/01/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 24 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:6063C307

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 130/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Chefe Setor de Controle Interno dos Serviços Públicos Municipais da
Administração Regional do Distrito de São Sebastião, com lotação na
Chefia do Gabinete do Prefeito.

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) EVILANIO
DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
****5204** – SSP/SP, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.710.203-**,
no cargo público de Chefe Setor de Controle Interno dos Serviços
Públicos Municipais da Administração Regional do Distrito de São
Sebastião, com lotação na Chefia do Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 06 de março de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:F3E45B85

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 138/2025. EMENTA: EXONERA O AGENTE
PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Desporto, com
lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) MANILLA GOMES ROQUE
TEIXEIRA, brasileira, portadora do RG nº ***09703**** – SSP/CE,
inscrita no CPF sob o n º ***.229.693-**, do cargo público de
provimento comissionado de Diretor do Departamento de Cultura,
Turismo e Desporto, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Desporto, resultando na sua vacância, consoante preceitua
o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014
(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 10 de março de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal