DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:81ED5D9D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/01 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.23.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: PGO COMBUSTIVEIS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO 
DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS EM TRÂNSITO NA 
CIDADE DE FORTALEZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2025, CONFORME EDITAL E ANEXOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 99.040,00 (noventa e nove mil, 
quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 99.040,00 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:DB7E3355 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/06 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/06 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.02.07.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS A ATENDER AS 
AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 462.045,00 (quatrocentos e sessenta e 
dois mil, quarenta e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 302.115,00, Exercício 2025 
Atividade 0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em 
Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 
126.180,00, Exercício 2025 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão 
das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 33.750,00 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:4DCE6106 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/10 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/10 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.23.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: PGO COMBUSTIVEIS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO 
DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS EM TRÂNSITO NA 
CIDADE DE FORTALEZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2025, CONFORME EDITAL E ANEXOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 266.170,00 (duzentos e sessenta e seis 
mil, cento e setenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de 
Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 99.040,00, Exercício 2025 
Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e 
Alta Complexidade. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 123.800,00, 
Exercício 2025 Atividade 0707.103050191.2.033 Gestão Atividades 
de Vigilância em Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 
43.330,00 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:048C86F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.01.23.01 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.23.01 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.01.23.01, em favor da 
empresa PGO COMBUSTIVEIS LTDA, com sede à Avenida 
Presidente Castelo Branco, 1215, Moura Brasil, Fortaleza - Ceará, 
60.010-080, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.716.524/0001-87, 
representada por THIAGO PEREIRA OLIVEIRA, reconhecido pela 
Cédula de identidade RG n.º 1234699998, inscrito no CPF sob o n.º 
000.638.253-33. No valor de R$ 451.870,00 (quatrocentos e 
cinquenta e um mil, oitocentos e setenta reais), nos termos do artigo 
71, inciso IV da referida lei. A homologação do presente pregão 
eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 
14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de