DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
009/2024/DIV-PE. Vigência: 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 
16/01/2025. 
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:7A7719D9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
202412270001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024DIVE-PE - 
PROCESSO Nº. 00007.20241122/0002-24. 
CONTRATO Nº 059/2025. 
  
O município de Icapuí, através da Secretaria Governo, no uso de suas 
atribuições, torna pública a Contratação por meio de Carona de Ata de 
Registro de Preços Nº. 202412270001, Processo Administrativo nº 
00007.20241122/0002-24. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009-
2024DIVE-PE. Objeto: contratação de empresa especializada em 
serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e 
manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para 
telemetria e controle externo de veículos via satélite por 
GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado 
da frota, com uso de cartões magnéticos elou tecnologia similar, como 
meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis, 
bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, 
lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da 
Contratada, visando atender as necessidades da Secretaria Governo. 
Empresa contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. - 
EPP CNPJ/MF sob o nº 13.858.769/0001-97. Vigência: 12 (doze) 
meses. Data de assinatura: 17/02/2025. Valor: R$ 914.073,50 
(novecentos e quatorze mil, setenta e três reais e cinquenta centavos).  
  
Icapuí-CE, 17 de fevereiro de 2025.  
  
JARDEL OLIVEIRA DA SILVA. 
Secretário de Governo -  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:523806C2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
202412270001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024DIVE-PE - 
PROCESSO Nº. 00007.20241122/0002-24. 
CONTRATO Nº 060/2025. 
O município de Icapuí, através da Controladoria e Ouvidoria Geral, no 
uso de suas atribuições, torna pública a Contratação por meio de 
Carona de Ata de Registro de Preços Nº. 202412270001, Processo 
Administrativo nº 00007.20241122/0002-24. Modalidade: Pregão 
Eletrônico nº. 009-2024DIVE-PE. Objeto: contratação de empresa 
especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e 
hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de 
suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via 
satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle 
informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos elou tecnologia 
similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de 
combustíveis, bem como de peças e serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de 
estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as 
necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral. Empresa 
contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. - EPP 
CNPJ/MF sob o nº 13.858.769/0001-97. Vigência: 12 (doze) meses. 
Data de assinatura: 17/02/2025. Valor: R$ 47.441,80 (quarenta e 
sete mil, quatrocentos quarenta um reais e oitenta centavos). 
  
Icapuí-CE, 17 de fevereiro de 2025.  
  
LUCAS DAVI SANTIAGO REIS. 
Controlador Geral -  
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:490A496D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO. Contratante: Câmara Municipal de Iguatu-CE, CNPJ 
Nº. 05.716.089/0001-00. Contratada: ITARGET TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ sob o Nº. 02.130.122/0001-28. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e 
suas Alterações Posteriores: Pregão Presencial N.º PP-2021.02.12.01-
CAM/IGUATU-CE. Objeto: contratação de empresa apta a 
executar serviços de licenciamento de uso de sistema web (pela 
internet) customizável de folha de pagamento, utilizando os 
navegadores tradicionais de internet (Firefox, Google Chrome, etc.) 
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iguatu, pelo 
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos 
estabelecidos no Termo de Referência. Data de Assinatura do Aditivo: 
07/03/2025. Da Vigência: De 07/03/2025 a 07/03/2026. Do Foro: 
Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Diego Gomes Felipe - 
(Câmara Municipal de Iguatu-Ce) / José Marcio da Silva Nogueira 
Filho - Representante Legal da Empresa, respectivamente Contratante 
e Contratado. 
  
Iguatu-Ce, em 07 de março de 2025. 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO 
Agente de Contratação/CMI. 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:00FCEFC7 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, HOMOLOGOU, EM 28/02/2025, O 
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.07.01 – 
CAM-IGUATU-CE, NO VALOR A SEGUIR. ADJUDICATÁRIO: 
ASP 
AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. VALOR 
GLOBAL DE R$ 97.700,00 (NOVENTA E SETE MIL E 
SETECENTOS 
REAIS). 
OBJETO: 
CONTRATAÇÂO 
DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE 
SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU /CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
IGUATU-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:3B5BF9F5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 902/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66 e art. 72 inciso II letra c da Lei 
Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base 
na Lei Nº 182/1991, de 18 de novembro de 1991 e alterada pela Lei 
Nº 1.297/09 de 19 de junho de 2009, e de acordo com a Lei Nº 
2.582/18, de 12 de abril de 2018 e alteração na Lei Nº 2.679, de 29 de 
maio de 2019,