DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº. 2025.01.08.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada 
para execução dos serviços de Construção de 50 unidades 
habitacionais referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Rural 
(PMCMV) no Município de Irauçuba – CE. Contratada: SERFI 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 35.764.462/0001-60, com valor global de 
R$ 3.775.942,50 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E SETENTA 
E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS), referente ao Lote único. Assina 
pela Contratada: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. Data de 
Assinatura do Contrato: 27 de fevereiro de 2025. Vigência do 
Contrato: 360 dias. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social. Assina pela Contratante: Geize Mesquita Maia Mota. 
Dotação Orçamentária de nº: 2104 16 481 0014 1.099, Convênio 
União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de Despesa: 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. 
Irauçuba/CE, 27 de fevereiro de 2025. 
  
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA –  
Secretária de Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CEF3FD17 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.03.02.01 - SEINFRA 
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 
2021.09.23.02 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução do Projeto 
de Modernização e Ampliação de Rede de Iluminação Pública do 
Município de Irauçuba - CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 901.870,27 (novecentos e um mil, oitocentos e 
setenta reais e vinte e sete centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
03/03/2025 e término em 02/03/2026. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO FONTE DE RECURSOS 
Infraestrutura 
1001 15 452 0010 
2.054 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 
recursos da Contribuição de 
Iluminação Pública (Fonte 
1751000000) 
e 
Próprio 
(Fonte 1500000000) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo - 
Secretário de Infraestrutura. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Andressa Paulo Borges – 
RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICÍOS E PROJETOS LTDA. 
  
Irauçuba(CE), em 28 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1742D295 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 001/2025 
 
PORTARIA N° 001/2025 de 02 de janeiro de 2025. 
  
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da 
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições 
legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Wedina Dantas Silva, para exercer as 
funções de Controlador Geral – C.C.I 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159° 
Ano de Emancipação Política. 
  
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA 
Presidente  
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:34CD78BB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 002/2025 
 
PORTARIA N° 002/2025 de 02 de janeiro de 2025 
  
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da 
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições 
legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR a Sr. Marcos Antonio de Lemos, para exercer as 
funções de Diretor de Recursos Humanos – DAÍ- I. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159° 
Ano de Emancipação Política 
  
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:4318BA85 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 003/2025 
 
PORTARIA N° 003/2025 de 02 de janeiro de 2025. 
  
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da 
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições 
legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR o Sr. Luiz Segundo Costa Diógenes, para 
exercer as funções Agente de Contratação – DAÍ-I. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159° 
Ano de Emancipação Política 
  
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA 
Presidente  
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:2699CBD9