DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159°
Ano de Emancipação Política

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:3ED9430B

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 010/2025

PORTARIA N° 010/2025 de 02 de janeiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições
legais.

RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR o Sr. Antônio Clairton Lemos Almeida, para
exercer as funções Coordenador de Acervo e Arquivo – DAÍ-I.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159°
Ano de Emancipação Política

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:CED3526B

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 011/2025

PORTARIA N° 011/2025 de 02 de janeiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições
legais.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR a Sra. Josiane Guerra de Oliveira, para exercer
as funções de Assessor Legislativo – DAÍ-IIC.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159°
Ano de Emancipação Política.

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:4905BF1D

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 012/2025

PORTARIA N° 012/2025 de 02 de janeiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições
legais.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR a Sra. Ellen Karoeny Lemos Maia, para exercer
as funções Assessor Administrativo – DAÍ-IIB.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159°
Ano de Emancipação Política.

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente

Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:49CF8A59

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 0013/2025

PORTARIA N° 0013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia a comissão de Contratação e sua equipe de
apoio da Câmara Municipal de Jaguaretama e adota
outras providencias.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que preceitua o Regime Interno desta Casa
Legislativa e:

CONSIDERANDO, o que determina a Lei Federal n° 14.333/2021 e
suas alterações.

RESOLVE:

Art. I° - Nomear o AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE
DE APOIO com vigência até 31 de Dezembro de 2025, composta
pelos membros a seguir:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
LUIZ
SEGUNDO
COSTA
DIÓGENES
CPF: 063.180.153-07
MEMBRO
DA
EQUIPE
DE
APOIO
KELLY CRISTINA LEMOS DE
ALMEIDA
CPF: 071.658.713-06
MEMBRO
DA
EQUIPE
DE
APOIO
DOMINGOS ALVES DE FREITAS CPF: 486.996.753-72

Art. 2° - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO proporá as medidas
cabíveis e legais em acordo com as disposições da Lei Federal n°
14.333/2021 e suas alterações, ficando inteiramente responsável pelo
recebimento, exame e julgamento dos documentos relativos às
licitações e cadastramento dos licitantes;

§ 1º - Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela
condução do certame será designado pregoeiro.

Art. 3° - Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão
todos realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a
Lei 14.333/2021 e suas alterações posteriores.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES - JAGUARETAMA/CE,
em 02 de Janeiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:8A5A5890

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA 014/2025