DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:6A42668E
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 018/2025
PORTARIA N° 018/2025 JAGUARETAMA-CE ,02 de Janeiro de
2025
O Vereador FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama-Ceará, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. I°-Em atendimento a Lei n° 8,666 de 21 de junho de 1993,
conforme o artigo 67 e considerando a Lei n°14.133/2021 e seu art.
117, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE JAGUARETAMA, considerando o quadro restrito de pessoal e
buscando atender ao princípio da Segregação de Funções e ainda em
conformidade com o art. 7°, parágrafo 3º da Portaria 068/2023 de 12
de junho de 2023, a seguinte servidora:
I- GIOVANNA BARRETO DE BRITO
Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para
que surtam seus efeitos legais, revogam-se as disposições em
contrário:
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:53A15F19
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA N° 019/2025
PORTARIA N° 019/2025 de 02 de janeiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições
legais.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Thalia Morais Alves, para exercer as
funções Assessor Administrativo – DAÍ-IIB.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159°
Ano de Emancipação Política.
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:0CB3FE2B
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO
COMUNITÁRIO
PORTARIA Nº 406/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 406/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia
CARLOS
ALBERTO
BARBOSA
NOGUEIRA para o cargo INSEMINADOR do
Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na
SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
APOIO COMUNITÁRIO deste Município, na forma
que indica.
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), CARLOS ALBERTO BARBOSA
NOGUEIRA para exercer o cargo de INSEMINADOR com carga
horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E
APOIO COMUNITÁRIO.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:D1250BAA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO
COMUNITÁRIO
PORTARIA Nº 407/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 407/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia GILVAGNER QUEIROZ PINHEIRO para o
cargo INSEMINADOR do Quadro Pessoal da
Prefeitura, com lotação na SECRETARIA DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
APOIO
COMUNITÁRIO deste Município, na forma que
indica.
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
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