DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), DAYVISON DE MELO LIMA para
exercer o cargo de PSICÓLOGO com carga horária de 40hrs,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama/CE, com lotação à SECRETARIA MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CIDADANIA
E
EMPREENDEDORISMO.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:007D6424

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO
PORTARIA Nº 399/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 399/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia FRANCISCO WHIRON PINHEIRO para o
cargo Fiscal de Tributos Municipais do Quadro
Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
FINANÇAS
E
ADMINISTRAÇÃO, deste Município, na forma que
indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), FRANCISCO WHIRON PINHEIRO
para exercer o cargo de Fiscal de Tributos Municipais com carga
horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à
Secretaria Municipal de Finanças e Administração.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:9BCA465F

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-003/2025-DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2025-DIVERSAS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E QUENTINHAS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
ADVINDAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 26.03.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação.

Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:C51CDD40

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 398/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 398/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia ANTÔNIO HERMANO LIMA FREITAS
para o cargo Fiscal de obras e posturas do Quadro
Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, deste
Município, na forma que indica.