DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), GILVAGNER QUEIROZ PINHEIRO
para exercer o cargo de INSEMINADOR com carga horária de 40hrs,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO
COMUNITÁRIO.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:F78F2F1E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA Nº 390/2025, DE 10 MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 390/2025, DE 10 MARÇO DE 2025.

Nomeia MICHAELE LEMOS PEIXOTO para o
cargo de Assistente Social do Quadro Pessoal da
Prefeitura,
com
lotação
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste
Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), MICHAELE LEMOS PEIXOTO para
exercer o cargo de Assistente Social, com carga horária de 30hrs,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama/CE,
com
lotação
e
exercício
funcional
na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:ACDD4AB1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA Nº 391/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 391/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia
NAIARA
CHRISTINA
JANUARIO
GOMES para o cargo de Assistente Social do Quadro
Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste
Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), NAIARA CHRISTINA JANUARIO
GOMES para exercer o cargo de Assistente Social, com carga horária
de 30hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à Secretaria
Municipal De Assistência Social, Cidadania E Empreendedorismo
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:022B94C6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA Nº 409/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 409/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia DAYVISON DE MELO LIMA para o cargo
PSICÓLOGO do Quadro Pessoal da Prefeitura, com
lotação
na
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CIDADANIA
E
EMPREENDEDORISMO deste Município, na forma
que indica.