DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício
funcional à Secretaria Municipal Governo e Gestão.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:A1ADF3FA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023122603 –
SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASICO,
COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.006.681,52 (UM MILHÃO
SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). VENCEDORA DO
CERTAME: COPA ENGENHARIA LTDA, PESSOA JURÍDICA
DE
DIREITO
PRIVADO,
INSCRITA
NO
CNPJ
Nº
02.200.917/0001-65, SEDIADA NA AVENIDA JOSÉ MORAIS
DE ALMEIDA, 1300, COACU, EUSÉBIO - CE, CEP: 61.771-540.
HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8.666/93
–

JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER.
Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos – Ce, 10
de Março de 2025.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:EFED2749

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 396/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 396/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia IGOR BANIERI MARTINS BESSA para o
cargo de Engenheiro Civil do Quadro Pessoal da
Prefeitura,
com
lotação
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, deste
Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), IGOR BANIERI MARTINS BESSA
para exercer o cargo de Engenheiro Civil a com carga horária de
20hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à Secretaria de
Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:18FCD599

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 402/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 402/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia RITA DE CASSIA DA SILVA QUEIROZ
para o cargo GARI do Quadro Pessoal da Prefeitura,
com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO
deste
Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), RITA DE CASSIA DA SILVA
QUEIROZ para exercer o cargo de GARI com carga horária de
20hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama/CE, com lotação à SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal