DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
FRANCISCO 
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de 
Emancipação Política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:49281680 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 405/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 405/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 
  
Nomeia RAFAELA DIOGENES DE LIMA para o 
cargo GARI do Quadro Pessoal da Prefeitura, com 
lotação 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS deste Município, na forma que indica. 
  
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE 
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas 
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do 
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de 
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso 
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de 
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; 
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado 
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos 
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas 
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público 
regulamentado pelo Edital n° 01/2024; 
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os 
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no 
edital do concurso e na legislação municipal vigente; 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) RAFAELA DIOGENES DE LIMA, para 
exercer o cargo de GARI com carga horária de 20hrs, pertencente ao 
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com 
lotação à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura 
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente 
suas atribuições. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
FRANCISCO 
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de 
Emancipação Política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:FA122F32 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS 
HIDRÍCOS 
PORTARIA Nº 400/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 400/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 
  
Nomeia 
FRANCISCO 
EVANDO 
SOUSA 
SALDANHA para o cargo FISCAL AMBIENTAL 
do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO 
AMBIENTE deste Município, na forma que indica. 
  
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE 
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas 
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do 
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de 
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso 
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de 
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; 
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado 
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos 
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas 
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público 
regulamentado pelo Edital n° 01/2024; 
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os 
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no 
edital do concurso e na legislação municipal vigente; 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), FRANCISCO EVANDO SOUZA 
SALDANHA para exercer o cargo de FISCAL AMBIENTAL com 
carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Jaguaretama/CE, 
com 
lotação 
à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura 
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente 
suas atribuições. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
FRANCISCO 
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de 
Emancipação Política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:A2F60A58 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250089 
 
CONTRATO Nº...........: 20250089 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-03-2025-SEDU 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
E 
ENSINO 
MÉDIO 
DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 579.448,40 (quinhentos e setenta e 
nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1515.123610014.2.085 Gestão do Transporte Escolar , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 579.448,40 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Março de 2025 a 07 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Março de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Fundo de Desnv.do Ensino Básico - Funde