DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Expedito de Oliveira Leite, localizada na Avenida Buriti Grande, nº 
55, CEP 63210- 000, Mauriti – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
07.655.269/0001-55, através da Secretaria Municipal de Educação -
SME, representado pelo senhor GILBERTO JUCA DA SILVA – 
Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 761.035.753-
53, no uso de suas atribuições legais 
  
Considerando o resultado final/definitivo do processo seletivo para 
formação de cadastro reserva de gestores escolares para provimento 
dos cargos em comissão de diretor escolar e coordenador pedagógico 
das escolas da rede pública municipal de Mauriti - estado do Ceará., 
com fulcro no Decreto nº 67, de 03 de novembro de 2022, alterado 
pelo Decreto 11/2025, na Lei Municipal nº 518/2003 e suas 
alterações, na Lei Municipal nº 958/2010 e suas alterações e na Lei 
Municipal nº. 1.716/2022; 
  
RESOLVE 
  
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - 
Edital 02/2025, apresentado pela comissão técnica, nomeada através 
da Portaria nº 61/2025, e publicado na data de 26 de fevereiro de 
2025, para que produza os efeitos legais. 
  
E, TORNA PÚBLICA 
  
A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados 
no processo seletivo para formação de cadastro reserva de gestores 
escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar 
e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de 
Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no Decreto nº 67, de 03 de 
novembro de 2022, alterado pelo Decreto 11/2025, na Lei Municipal 
nº 518/2003 e suas alterações, na Lei Municipal nº 958/2010 e suas 
alterações e na Lei Municipal nº. 1.716/2022, devendo comparecer à 
sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 11 de 
março de 2025, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30. 
  
REGIÃO COITÉ 
CARGO: DIRETOR 
E. E. F. JOÃO BATISTA MONTENEGRO 
  
NOME DO CANDIDATO - MARIA NEVES RODRIGUES 
LUCENA 
  
REGIÃO: PALESTINA 
CARGO: DIRETOR 
E.E.F. ANTÔNIO GOMES 
  
NOME DO CANDIDATO - MARTA GOMES DO NASCIMENTO 
  
REGIÃO: SEDE 
CARGO: DIRETOR 
CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI PROF. PEDRO 
MONTENEGRO DE SOUZA 
NOME DO CANDIDATO - JOSÉ GERALDO PIMENTA DA 
COSTA 
  
REGIÃO: SEDE 
CARGO: DIRETOR 
E.E.F. ANTÔNIO FURTADO DE OLIVEIRA 
NOME DO CANDIDATO - JOAQUIM JOÃO FURTADO 
  
Publique-se. 
  
Mauriti – CE, 07 de março de 2025. 
  
GILBERTO JUCA DA SILVA 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria nº 02/2024  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:DA63B636 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 218/GP/2025 
G a b i n e t e d o P r e f e i t o 
  
PORTARIA NO218/GP/2025 
  
CONCEDE 
GRATIFICAÇÃO 
POR 
REPRESENTAÇÃO 
PELO 
EXERCÍCIO 
DE 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU 
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC... 
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 
12 de dezembro de 2003, em seus artigos 52, §1º e 72, I, bem como 
Lei Municipal nº 586, de 08 de agosto de 2005, acerca da concessão 
de gratificação por representação pelo exercício de cargo de 
provimento em comissão ou função de confiança; 
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de 
gratificação pela execução de trabalhos relevantes; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR 
TRABALHOS 
RELEVANTES 
aos 
servidores 
municipais 
comissionados abaixo relacionados em percentual indicado: 
  
NOME 
CPF 
CARGO 
PERCENTUAL 
FRANCISCO LEANDRO 
FURTADO 
078.756.023-51 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO 
ADJUNTO 
50% (Cinquenta por 
cento) 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, 
revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla 
divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios 
do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 20 de fevereiro de 
2025. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:4E850C2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 219/GP/2025 
 
Gabinete do Prefeito 
PORTARIA NO 219/GP/2025 
  
CONCEDE 
GRATIFICAÇÃO 
POR 
REPRESENTAÇÃO 
PELO 
EXERCÍCIO 
DE 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU 
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC... 
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 
12 de dezembro de 2003, em seus artigos 52, §1º e 72, I, bem como 
Lei Municipal nº 586, de 08 de agosto de 2005, acerca da concessão