DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030202/2025 ATO DE EXONERAÇÃO -
VINICIUS EDUARDO PINHEIRO PEREIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor VINICIUS EDUARDO PINHEIRO
PEREIRA, ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE
NUCLEO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Administração.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
fevereiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:8C3F40B8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030203/2025 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCO RONNIER DE LIMA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO RONNIER DE LIMA SILVA,
para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NUCLEO DE
MATERIAL E ALMOXARIFADO – GDS 3, junto a Secretaria de
Administração, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
fevereiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:057470C7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030204/2025 - RETIRADA DA FOLHA DE
PAGAMENTO - RAIMUNDA ANTÔNIA CARNAÚBA
AZEVEDO
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. RAIMUNDA ANTÔNIA
CARNAÚBA AZEVEDO, CPF: 853.133.003-34, MATRICULA
Nº 4714016 que exerce o cargo público de RECEPCIONISTA haja
vista que a mesma se aposentou por APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o
provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo
em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal
de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. RAIMUNDA
ANTÔNIA
CARNAÚBA
AZEVEDO
para
que
interrompa
imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03
fevereiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:DC7AC21A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030205/2025 - RETIRADA DA FOLHA DE
PAGAMENTO - LUCIA PAULINO DE SOUSA
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. LUCIA PAULINO DE
SOUSA, CPF: 848.519.533-72, MATRICULA Nº 4715454 que
exerce o cargo público de GARI haja vista que a mesma se aposentou
por APOSENTADORIA POR IDADE e passou a perceber
regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social
– RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da
Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. LUCIA PAULINO
DE SOUSA para que interrompa imediatamente as atividades que
esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03
fevereiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:996ED5A1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0201417/2025 - RETIRADA DA FOLHA DE
PAGAMENTO - ANTONIA JUCILEIDE PEDRO DE SOUZA
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
Fechar