DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
ALMEIDA, CPF: 619.235.833-87; Valor Global R$ 674.849,30 
(Seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e 
trinta centavos). Dotação Orçamentária 0501.10.122.0112.2.004, 
0502.10.301.0633.2.006 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência 
do Contrato: 31 de dezembro de 2025. Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E 
CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADES, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. Francisco Rafael Tavares Luna- Secretário 
Municipal de Saúde- Data da assinatura: 28 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Matheus da Silva Barbosa 
Código Identificador:4F2B146D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 0603001/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - ELIAS 
ALVES DE CARVALHO FILHO 
 
PORTARIA Nº 0603001/2025 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do 
Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ELIAS ALVES DE CARVALHO 
FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal 
de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 06 de 
março de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:D11F09ED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
20022401SME.PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO 
Nº 001/2023SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
20022401SME.PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO Nº 
001/2023SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 20022401SME.PROCESSO DE 
ORIGEM: RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023SME – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 6.672.521,28 (seis 
milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais 
e vinte e oito centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias, com 
inicio da nova vigência em 20 de fevereiro de 2025 até 16 de 
novembro de 2025.CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1003.12.361.0016.1.036. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. FONTE DE 
RECURSOS: 
TRANFERÊNCIA 
DO 
SALÁRIO 
-
EDUCAÇÃO.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOÃO PEDRO JOTA CUSTÓDIO (Sócio 
Administrador),da empresa SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA. MOMBAÇA - CE, 20 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4E6DCFDF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
10032501SMS. DISPENSA Nº 001/2025SMS – DL 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10032501SMS.DISPENSA Nº 
001/2025SMS 
– 
DL.PARTES:CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria Municipal de 
Saúde, Sra. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE VIDROS, VISANDO A 
TROCA, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO, E 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, REMOÇÃO E CORRETO DESCARTE 
DE VIDROS VELHO, COM PREVISÃO DE SERVIÇOS 
PARCELADO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE 
ACORDO 
COM 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - 
CE.VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de 
dezembro de 2025.VALOR: R$ 59.998,18 (cinquenta e nove mil, 
novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.301.0009.2.015 
- 
Classificação 
Econômica: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.16, FONTE DE RECURSOS: 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
Impostos.CONTRATADO: 
DOMICIANO 
PEREIRA 
DA 
SILVA, 
Titular 
da 
empresa 
DOMICIANO PEREIRA DA SILVA - ME.Mombaça – CE, 10 de 
março de 2025. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR-  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A5E726A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA INTERESSE EM 
ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
 
A Comissão de Licitação do Município de Mombaça-CE, no uso de 
suas 
atribuições, 
convoca 
a 
empresa 
NEWLOC 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
(CNPJ: 
34.239.465/0001-11), 
classificada como primeira remanescente no Pregão Eletrônico N° 
001-2025SAP-PE, para manifestar formalmente seu interesse na 
assinatura do contrato, nos mesmos termos e valores ofertados pela 
empresa originalmente vencedora do certame. O prazo para 
manifestação é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data desta 
notificação. A ausência de resposta dentro do prazo estabelecido será 
interpretada 
como 
renúncia 
à 
convocação, 
facultando 
à 
Administração a adoção das medidas cabíveis para a continuidade do 
processo licitatório. A manifestação de interesse deverá ser 
encaminhada ao Setor de Licitações através do endereço eletrônico 
licitacaomombaca@gmail.com, a fim de viabilizar os procedimentos 
necessários à assinatura do contrato. Para mais informações, a 
Comissão de Licitação permanece à disposição. Mombaça-CE, 10 de 
março de 2025. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D3BF34C8