DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO JOSÉ PEDROSA BARBOSA, para 
ocupar, 
em 
comissão, 
o 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
DE 
PLATAFORMAS EDUCACIONAIS – CC-07, junto a Secretaria de 
Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:EDE11E63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402175/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCO ALEX FREITAS DE OLIVEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO ALEX FREITAS DE OLIVEIRA, 
para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE BUSCA ATIVA 
ESCOLAR E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – CC-05, junto a 
Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:191B3BDF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402177/25 ATO DE NOMEAÇÃO - CICERO 
GARCIA DE LIMA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. CICERO GARCIA DE LIMA, para ocupar, em 
comissão, o cargo de AGENTE DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E 
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – CC-05, junto a Secretaria de 
Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:D3AD2FD6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402178/25 ATO DE NOMEAÇÃO - IRENE 
GONÇALVES MARQUES SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. IRENE GONÇALVES MARQUES SILVA, 
para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE 
PLATAFORMAS EDUCACIONAIS – CC-07, junto a Secretaria de 
Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:EDD83157 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402179/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCA ELENIR TEIXEIRA FREITAS RODRIGUES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA ELENIR TEIXEIRA FREITAS 
RODRIGUES, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE 
DE PLATAFORMAS EDUCACIONAIS – CC-07, junto a Secretaria 
de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:4D6B301C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402182/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCA MARCOLINO DOS SANTOS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA MARCOLINO DOS SANTOS, 
para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE EM 
ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS – CC-07, junto 
a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de 
fevereiro de 2025. 
  

                            

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