DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402266/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANA 
ANGÉLICA FREITAS DOS SANTOS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Nomear a Sra. ANA ANGÉLICA FREITAS DOS SANTOS, 
para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO - 
CC-05, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 
de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:9A748FE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402267/25 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA 
JAQUELINE DE BRITO TORRES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA JAQUELINE DE BRITO TORRES, 
para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO - 
CC-05, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 
de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:325E454F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402268/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCA MARIA AIRES BRASIL 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA MARIA AIRES BRASIL, para 
ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO - CC-
05, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 
de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:7BF2B3EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402269/25 ATO DE NOMEAÇÃO - LUZIENE 
MARIA DA SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. LUZIENE MARIA DA SILVA, para ocupar, 
em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO - CC-05, junto 
a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:0123DD84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402270/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCA JAQUELINE IVO ALENCAR PEIXOTO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA JAQUELINE IVO ALENCAR 
PEIXOTO, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA 
EDUCAÇÃO - CC-05, junto a Secretaria de Educação, criado pela 
Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:B2B1D6A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402271/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANA 
SILVIA NUNES DE OLIVEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. ANA SILVIA NUNES DE OLIVEIRA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO - CC-
05, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 
de fevereiro de 2025.  

                            

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