DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 151

Art. 1º. Exonerar DANIELA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no
CPF sob o nº 000.XXX.XX3-70, do cargo de SECRETÁRIO
ESCOLAR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE Março DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:4D6C7BAD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 239/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DANIELA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF
sob
o
nº
000.XXX.XX3-70,
para
exercer
o
cargo
de
COORDENADOR PEDAGÓGICO A EM TEMPO INTEGRAL A,
junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE MARÇO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:576398BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência
Pública nº. SI-CP010/2024, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO
NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -
CEARÁ,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº965792/2024 E PLANO DE TRABALHO 1096669-94. O
presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da
Empresa: EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF Nº 37.278.872/0001-26, declarada vencedora
com Valor Global de R$ 4.077.781,96 (quatro milhões e setenta e sete
mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).

MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO –
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.

Nova Russas/CE, 10 de março de 2025.
Publicado por:
Manoel Nobre da Silva Netto
Código Identificador:79ECFA26

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO SI-CP010/2024

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
SI-CP010/2024, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº965792/2024 E
PLANO
DE
TRABALHO
1096669-94.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº
44.90.51.00
/
44.90.51.99.
CONTRATADA:
EQV
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
Nº
37.278.872/0001-26, declarada vencedora com Valor Global de R$
4.077.781,96 (quatro milhões e setenta e sete mil, setecentos e oitenta
e um reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
13 (treze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de
serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUELLE QUEIROZ
VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA
SILVA NETTO. Nova Russas/CE, 10 de março de 2025.

MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO –
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por:
Manoel Nobre da Silva Netto
Código Identificador:8719BC98

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00010.20250207/0001-22 - Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL SITUADO À RUA DR. ALMIR FARIAS, 574,
TIMBAÚBA,
NOVA
RUSSAS-CE,
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO DA CASA
LAR
– CANTINHO DO
ACONCHEGO, ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento
Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de
Inexigibilidade Eletrônica em --. ANA MARIA DE PAIVA
BEZERRA.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS.
Proponente:
MARIONETE BEZERRA FARIAS. CPF/MF Nº 463.380.983-00.
Valor Global: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais).
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:5D4BDE3D

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00010.20250212/0001-46 - Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL SITUADO À RUA PV. LAGOA DO MEL, S/N, BAIRRO
LAGOA DO MEL, NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO
DA
GARAGEM
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES
A
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 10 de março de 2025.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE
DESPESAS. Proponente: ISABELE ALVES DE CARVALHO
VERAS. CPF/MF Nº 074.508.123-12. Valor Global: R$ 18.216,00
(dezoito mil, duzentos e dezesseis reais).
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:1030FA8B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.10.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO