DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               174 
 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:EECF4A60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.069/2025 
 
ATO Nº 03.02.069/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José 
Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o 
Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) 
da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
SARONITA 
CAVALCANTE 
DE 
HOLANDA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) 
GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NÍVEL I, 
simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:89A3058F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.070/2025 
 
ATO Nº 03.02.070/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José 
Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o 
Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) 
da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
JANICLEIDE 
SALDANHA 
DE 
OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de 
DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE 
NÍVEL I, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:74955DEA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.071/2025 
 
ATO Nº 03.02.071/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José 
Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o 
Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) 
da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
SIMONE 
MARIA 
ANDRE 
DE 
MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) 
GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NÍVEL I, 
simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:849A6B72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.072/2025 
 
ATO Nº 03.02.072/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José 
Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o 
Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) 
da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO 
DISTRITO EDUCACIONAL DE NÍVEL I, simbologia DNS-2, 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:888FC876 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.073/2025 
 
ATO Nº 03.02.073/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José 
Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o