DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               176 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.07.078/2025 
 
ATO Nº 03.02.078/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José 
Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o 
Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) 
da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONALIZA BRASILINO, 
para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO 
DISTRITO EDUCACIONAL DE NÍVEL II, simbologia DAS-17, 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5586F7A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.079/2025 
 
ATO Nº 03.02.079/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José 
Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o 
Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) 
da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ROSANGELA ROCHA DE ALMEIDA 
CABRAL, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) 
GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NÍVEL II, 
simbologia DAS-17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F600104C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.080/2025 
 
ATO Nº 03.02.080/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José 
Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o 
Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) 
da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) LIDUINA FERNANDES DE SOUSA 
OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) 
GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NÍVEL II, 
simbologia DAS-17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:77ED3AA9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.081/2025 
 
ATO Nº 03.02.081/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José 
Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o 
Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) 
da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ESMERALDA RODRIGUES TEIXEIRA, 
para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO 
DISTRITO EDUCACIONAL DE NÍVEL II, simbologia DAS-17, 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3ABD054C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.082/2025 
 
ATO Nº 03.02.082/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José 
Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o 
Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) 
da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO VALNEIS SILVA DE 
ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) 
GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NÍVEL II, 
simbologia DAS-17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.