DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               211 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:20F6DF19 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 188/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, 
parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, 
considerando o Processo Nº 094/2025, de 19.02.2025, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, 
escalados para o mês de março de 2025: 
  
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03804 
FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA 
10.08.24 A 09.08.25 
03.03.25 A 01.04.25 
00319 
FRANCISCO AILTON DE LIMA 
03.03.24 a 02.03.25 
10.03.25 A 08.04.25 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
04025 
ANTONIA EUBERLÂNGELA MAIA 
01.03.24 A 28.02.25 
03.03.25 
A 
01.04.25 
03934 
ELIZABETE DA SILVA DOS REIS 
21.10.24 A 20.10.25 
03.03.25 
A 
01.04.25 
03827 
LAIANE KASSIA MACIEL DE SOUZA 
10.08.24 A 09.08.25 
03.03.25 
A 
01.04.25 
03952 
LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA 
01.11.24 A 31.10.25 
03.03.25 
A 
01.04.25 
04387 
MARIA LUCIENE DE LIMA GOMES 
03.08.24 A 02.08.25 
03.03.25 
A 
01.04.25 
01115 
SILVELINA PEREIRA DA SILVA 
01.03.24 A 28.02.25 
03.03.25 
A 
01.04.25 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00033 
FÁTIMA MARIA DE MOURA 
01.09.24 A 31.08.25 
03.03.25 A 01.04.25 
00994 
FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS 
03.04.24 A 02.04.25 
03.03.25 A 01.04.25 
  
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
E 
REFORMA AGRÁRIA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03830 
FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA 
SILVA 
03.01.24 A 02.01.25 
04.03.25 A 02.04.25 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
05662 
CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA 
09.08.24 A 08.08.25 
03.03.25 A 01.04.25 
04023 
ZELIA CHAVES DA COSTA 
01.03.24 A 28.02.25 
05.03.25 A 03.04.25 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DE2E52D4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 190/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 093/2025 de 19/02/ 2025 e 
Parecer Jurídico n° 068/2025 de 24.02.225, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora PATRICIA ISLA DE OLIVEIRA 
MAIA, Fisioterapeuta, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de 
Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) 
dias, a qual teve início em 14.02.2025 e término em 12.08.2025. 
  
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 14.02.2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 24 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9F653216 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 191/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS, 
Prefeita deste Município, Mat. 6629, CPF 005.614.393-11 e RG 
20083059169 SSP-CE, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº 4491, 
Centro, lotada no Gabinete da Prefeita, para efetuar viagem a 
Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 24 de fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos 
e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao dia 
em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 24 de fevereiro de 2025.