DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               213 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 195/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, 
Secretária de Assistência Social, Mat. 6639, CPF 060.589.623-23 e 
RG 2005015007113 SSPDS-CE, residente à Rua Capitão José 
Rodrigues, nº 4730, Centro, lotada na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para 
participar do ―Seminário da Proteção Social: Conhecer para Incluir‖, 
no Hotel Praia Centro, na Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de 
Iracema, no dia 25 de fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois 
reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 25 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CCF1D373 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 196/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA, 
Motorista, Mat. 6775, RG 3042880 – SSP-RR, CPF 004.986.492-02, 
residente na Rua Raimundo Pinto, Nº 2155, lotado na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - 
CE, para conduzir a Secretária de Assistência Social, para participar 
do ―Seminário da Proteção Social: Conhecer para Incluir‖, no Hotel 
Praia Centro, na Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, no 
dia 25 de fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco 
reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 25 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2FAEB0D3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 197/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, 
Motorista, 
Mat. 
4325, 
RG 
2009010059541 
SSP-CE, 
CPF 
924.159.463-20, residente no Sítio Gangorrinha, lotado na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-CE, 
para conduzir conselheira tutelar em acompanhamento de periciando 
para realização de exame de constatação de Crime Sexual, junto ao 
Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. 
Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 28 de 
fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta 
e um centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:63294AF4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 198/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora JOYCE MAIA DA COSTA, Conselheira 
Tutelar, Mat. 5984, CPF 031.202.093-76, RG 2004009057173 – 
SSPDS-CE 2ª VIA, residente no Sítio São Gerardo, Zona Rural, 
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar