DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 217

RESOLVE:
Art. 1º. Nomear membros para compor a Comissão de Avaliação de
Imóveis do município de Umari, Estado do Ceará.

Presidente: Francisco Geilson Alves De Lima, CPF nº 063.367.273-
43
Membro I: Francisco Fabio Ernesto de Sousa, CPF nº 194.765.153-
68
Membro II: Tayz Bezerra Brasil, CPF nº 084.138.473-89

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de fevereiro
de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari

Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:DB55395A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2025.02.28.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr. (a). LUCIANA SOARES
BARBOSA ROLIM, CPF N° 564.105.813-00, das funções do Cargo
em Comissão de AUDITOR DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ,
com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições
previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 28 de fevereiro
de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:593A5AAF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2025.03.06.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). LUSANIRA ANTONIA
PINHEIRO ALBES, CPF N° 101.620.494-98, para exercer as
funções do Cargo em Comissão de AUDITOR DA SAÚDE, DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMARI,
ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em
consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de
16 de setembro de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 06 de março de
2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:7A256180

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ATO DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº
001/1990,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.215/2021, que institui o
Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre e seu respectivo
Regime Jurídico e dá outras providências;
CONSIDERANDO as Leis Municipais nº 1.305/2022 e 1.505/2025,
que dispõem sobre a criação de vagas para Cargos Efetivos no âmbito
dessa Casa Legislativa;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.394/2023, que institui o
cargo de Agente de Segurança Legislativo – AGSL, cria vagas em
caráter efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE;
CONSIDERANDO
a
aprovação
e
classificação
mediante
homologação do Concurso Público Edital nº 001/2024 – CMVA,
destinado para compor o quadro de pessoal em provimento efetivo;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público, nos cargos discriminados no ANEXO ÚNICO
deste ato.
Art. 2º O ato de Nomeação contempla os candidatos(as)
aprovados(as) dentro das vagas contidas no Edital nº 001/2024 e nas
Leis Municipais nº 1.305/2022 e 1.505/2025, as quais dispõem sobre a
criação de vagas para Cargos Efetivos no âmbito dessa Casa
Legislativa;
Art. 3º Os respectivos cargos passarão pelo estágio probatório de 3
(três) anos para alcançarem a estabilidade, objetivando a avaliação da
aptidão e capacidade para o desempenho de suas atividades, contados
da data da Posse.
Art. 4º Este ato entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial do Município e site: https://camaravarzeaalegre.ce.gov.br/,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 10 DE
MARÇO DE 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente

ANEXO ÚNICO
ATO DE NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ESTEFANIO DUARTE DE OLIVEIRA
MARCIANA DA SILVA
MAISA MARIA DA SILVA
EDILANIO GONÇALVES PEREIRA
COPEIRO
CARLA JEANI LOPES
MOTORISTA
CICERO UILSON DA COSTA
ZELADOR
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
GUARDA NOTURNO
JOSÉ JEFFERSON DA SILVA COSTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ANTONIO MARCOS DA SILVA