DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
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CARGOS 
ATRIBUIÇÕES 
AGENTE LEGISLATIVO 
(AGENTE ADMINISTRATIVO) 
Executar as atividades de apoio logístico administrativo; Auxiliar os profissionais técnicos nas atividades da secretaria em que estiver lotado; Elaborar, redigir e digitar 
correspondências, e-mails, ofícios, memorandos e outros documentos; Executar rotinas e procedimentos de controle, como atualização de informações cadastrais e 
transposição de dados; Registrar, conferir e executar outras atividades relacionadas ao arquivo de documentos; Acompanhar processos administrativos, realizando o 
controle de prazos, localização, encaminhamentos e atualizações; Controlar o fluxo de materiais de expediente, como protocolos por exemplo, dentre outras atividades 
correlatas; bem como as atribuições mencionada no PCC, Resolução nº 010/2022, de 22 de dezembro de 2022. 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇO 
LEGISLATIVO 
DIVERSO I 
(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) 
Cuidar da abertura e fechamento das dependências da Câmara Municipal; Executar atividades de limpeza e conservação nas dependências dos diversos setores da 
Câmara Municipal; Manter organizados e conservados os materiais utilizados na execução dos serviços; Auxiliar na limpeza da cantina e dos utensílios empregados; 
Manter a devida higiene das instalações sanitárias e da cozinha; Manter a arrumação da cozinha limpando recipientes e vasilhames; Remover o pó de móveis, tetos, 
portas, janelas e equipamentos; Limpar utensílios, objetos e adornos; Coletar o lixo nos depósitos, recolhendo-o adequadamente; Remover ou arrumar móveis e 
utensílios; Solicitar material de limpeza; Executar outras atividades correlatas; bem como as atribuições mencionada no PCC, Resolução nº 010/2022, de 22 de dezembro 
de 2022. 
VIGIA 
  
Zelar pela guarda do patrimônio da Câmara Municipal; Observar movimentação/comportamento das pessoas estranhas; Observar tipode pessoas estranhas; Atentar 
paraposicionamento dos veículos no estacionamento; Contatar proprietáriosdos veículos irregularmente estacionados; Monitorar pelocircuito fechado de TV; Prevenir 
incêndiose acidentes; Inspecionar mídiade gravação de imagem de circuito fechado; Checar o posicionamentodas câmeras; Reparar pequenos defeitos em equipamento 
de circuito fechado de TV,Solicitar reparos,Atender emergências,Inspecionar hidrantes,Ligar gerador; dentre outras atividades correlatas; bem como as atribuições 
mencionada no PCC, Resolução nº 010/2022, de 22 de dezembro de 2022. 
  
  
RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
ANEXO – II 
  
QUADRO - I 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUANTITATIVO E VENCIMENTOS. 
  
QTD. 
CARGOS 
VENC./UN 
VENC./TOTAL  
01 
Procurador Geral 
R$ 7.000,00 
R$ 7.000,00 
01 
Diretor de Tesouraria e Finanças 
R$ 2.500,00 
R$ 2.500,00 
01 
Assessor de Tesouraria 
R$ 1.518,00 
R$ 1.518,00 
01 
Diretor de Contabilidade 
R$ 2.500,00 
R$ 2.500,00 
01 
Gestor de Contratos 
R$ 2.500,00 
R$ 2.500,00 
01 
Diretor de Compras 
R$ 2.500,00 
R$ 2.500,00 
02 
Assessor de Licitação 
R$ 1.518,00 
R$ 3.036,00 
01 
Chefe de Almoxarifado 
R$ 2.500,00 
R$ 2.500,00 
01 
Diretor de Patrimônio 
R$ 2.500,00 
R$ 2.500,00 
01 
Diretor de Recursos Humanos 
R$ 2.500,00 
R$ 2.500,00 
01 
Controlador Geral 
R$ 2.500,00 
R$ 2.500,00 
01 
Assessor de Controle Interno 
R$ 1.518,00 
R$ 1.518,00 
15 
Assessor de Relações Comunitárias 
R$ 1.518,00 
R$ 22.770,00 
15 
Assessor Parlamentar 
R$ 2.000,00 
R$ 30.000,00 
03 
Assistente de Plenário 
R$ 1.518,00 
R$ 4.554,00 
02 
Assistente de Apoio ao Estudante 
R$ 1.518,00 
R$ 3.036,00 
01 
Ouvidor Geral 
R$ 1.518,00 
R$ 1.518,00 
01 
Assessor de Comunicação 
R$ 1.518,00 
R$ 1.518,00 
01 
Diretor Geral Administrativo 
R$ 3.500,00 
R$ 3.500,00 
01 
Diretor Geral Administrativo Adjunto 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
03 
Assessor de Cerimonial 
R$ 1.518,00 
R$ 4.554,00 
01 
Chefe de Gabinete 
R$ 1.518,00 
R$ 1.518,00 
02 
Assessor Administrativo 
R$ 1.518,00 
R$ 3.036,00 
02 
Assessor de Recepção 
R$ 1.518,00 
R$ 3.036,00 
01 
Chefe de Serviços Gerais 
R$ 1.518,00 
R$ 1.518,00 
01 
Assessor Jurídico 
R$ 4.000,00 
R$ 4.000,00 
02 
Coordenador da Sala do Cidadão 
R$ 2.000,00 
R$ 4.000,00 
03 
Assessor da Sala do Cidadão 
R$ 1.518,00 
R$ 4.554,00 
01 
Diretor da Escola do Legislativo 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
01 
Coordenador da Escola do Legislativo 
R$ 1.518,00 
R$ 1.518,00 
01 
Assessor da Escola do Legislativo 
R$ 1.518,00 
R$ 1.518,00 
01 
Diretor de Relações Institucionais 
R$ 3.500,00 
R$ 3.500,00 
01 
Assessor de Relações Institucionais 
R$ 1.518,00 
R$ 1.518,00 
01 
Diretor de Projetos 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
01 
Coordenador de Projetos 
R$ 1.518,00 
R$ 1.518,00 
01 
Assessor de Projetos 
R$ 1.518,00 
R$ 1.518,00 
01 
Assessor de Transporte 
R$ 1.518,00 
R$ 1.518,00 
01 
Mensageiro 
R$ 1.518,00 
R$ 1.518,00 
01 
Assessor de Arquivo e Taquigrafia 
R$ 1.518,00 
R$ 1.518,00 
07 
Assessor Legislativo 
R$ 1.518,00 
R$ 10.626,00 
Somatório de cargos 85 
Somatório de vencimentos R$ 158.454,00 
  
  
  
  
  
  
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUANTITATIVO E VENCIMENTOS. 
  
QTD. 
CARGOS 
VENC./UN 
VENC./TOTAL  
01 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO (*) 
R$ 3.500,00 
R$ 3.500,00 
02 
MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO (*) 
R$ 2.300,00 
R$ 4.600,00 
(*) Para servidor ocupante de cargo em comissão, conforme art. 39, § 2° e § 3°.desta Resolução. 
  
QUADRO - II 
FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, QUANTITATIVOS E GRATIFICAÇÕES 
  
FUNÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO – FDF 
QTD. 
GRAT./UN 
GRAT./TOTAL 
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 
02 
R$ 1.100,00 
R$ 2.200,00 
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA 
02 
R$ 1.100,00 
R$ 2.200,00 
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E ENCARGOS ESPECIAIS 
03 
R$ 500,00 
R$ 1.500,00 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO 
01 
R$ 3.500,00 
R$ 3.500,00 
MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO 
02 
R$ 2.300,00 
R$ 4.600,00