DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0011-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre Embrapa Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista HILARY ARAÚJO MESQUITA ,
portadora da bolsa DTI-C- do CNPq , SEM interveniência da Instituição de fomento; Vínculo:
Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência:
03/02/2025 a 31/01/2026; Data de Assinatura: 03/02/2025; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento)
pela Embrapa, e Hilary Araújo Mesquita (Bolsista).
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO - Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.25/0010-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa
Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista ANDRESSA SOUZA DE LIMA, estudante do
programa de PÓS-GRADUAÇÂO da Universidade Federal
do Acre - UFAC, SEM
interveniência da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 13000.20/0087-
6; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor
global: Não oneroso; Vigência: 03/02/2025 a 28/02/2026; Data de Assinatura: 03/02/2025;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa, e Andressa Souza de Lima (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0009-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre Embrapa Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista RENATA BARBOSA BUSSONS DA
SILVA, portadora da bolsa DTI-C- do CNPq , SEM interveniência da Instituição de fomento;
Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência:
28/01/2025 a 31/03/2025; Data de Assinatura: 28/01/2025; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento)
pela Embrapa, e Renata Barbosa Bussons da Silva (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0006-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre Embrapa Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista KAMILLY CAVALCANTE SILVA,
portadora da bolsa DTI-A- do CNPq , SEM interveniência da Instituição de fomento;
Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência:
27/01/2025 a 30/11/2025; Data de Assinatura: 27/01/2025; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento)
pela Embrapa, e Kamilly Cavalcante Silva (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0007-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre Embrapa Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e o Bolsista CLEYTON SILVA DE A R AÚ J O,
portadora da bolsa FUNAPE, sem interveniência da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo
Embrapa Cód. nº 1020017/0130-3; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e
equipamentos estritamente
necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 01/02/2025 a
31/12/2028; Data de Assinatura: 27/01/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-
Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa, e
Cleyton Silva de Araújo (Bolsista).
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento mútuo de Direitos Autorais; Parceiros:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os Autores Antônio Calixto
Lima, Francisco Fábio de Assis Paiva, José Ednilson de Oliveira Cabral, Lucas Antonio de
Sousa Leite, Arthur Cláudio Rodrigues de Souza; Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA
e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os
direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra
audiovisual, a obra escrita, fotos/ilustrações/figuras, em todos os formatos e suportes,
criado para o curso denominado Boas Práticas de Fabricação (BPF) no beneficiamento
da castanha-de-caju, destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado
simplesmente Obra; Data de assinatura: 13/12/2024; Vigência: O presente Termo entra
em vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a EMBRAPA e os Autores,
bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo de proteção autoral da Obra
previsto na Lei n.º 9.610/98; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Signatários: Autores
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0067-1); Partes:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade,
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, o MUNICÍPIO DE API AC Á S ,
CNPJ: 01.321.850/0001-54. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Parceria
Pecuária objetiva a Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas visando elaboração de (i) um diagnóstico rápido do sistema de produção
agropecuário do município e de (ii) um pré-projeto híbrido de Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I) e de Transferência de Tecnologia (T&T) focado em sistemas integrados
de produção agropecuário intensivo e sustentável para o município de Apiacás que
pretende proporcionar a otimização da utilização dos recursos naturais sem degradar o
meio ambiente. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global
convencionado: R$ 167.947,72. Data da assinatura: 26/02/2025; Vigência: Seis meses;
Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral
e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência De Tecnologia; pelo Município De
Apiacás, Julio César dos Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Josué Mallmann Centenaro, CPF 047.***.***-25. O bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo
I),
contribuindo
para
a
execução
e
em
estrita
observância
ao
(à)
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Sistema Silvipastoril como estratégia para mitigação do
materna e recria" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente
PROJETO. Data da assinatura: 28/02/2025. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. O projeto
será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal:
Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista - Josué Mallmann Centenaro.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Mariana da Silva Oliveira, CPF 054.***.***-03. A bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo
I),
contribuindo
para
a
execução
e
em
estrita
observância
ao
(à)
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Insumos Biológicos na Cultura do Milho: Maximizando a
Eficiência de Fertilizantes, produtividade e redução de emissões de Gases do Efeito Estufa"
de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da
assinatura: 28/02/2025. Vigência: 03/03/2025 a 30/03/2027. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo -
Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e a bolsista - Mariana da Silva Oliveira.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.25/0013-
4); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua
Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a CHAYENE CYNTHIA
NUNES FERREIRA MAIA LTDA (CENTRAL SEMENTES BRASIL) em conjunto com a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por
objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar
a "Feira Tecnológica Norte Show 2025 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento
Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de
"Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a
Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo
Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 08 doc. SEI 11544857. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 7.500,00. Data da
assinatura: 21/02/2025; Vigência: 21/02/2025 a 30/06/2025; Signatários: Pela Embrapa
Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Chayene Cynthia Nunes Ferreira Maia Ltda
(Central Sementes Brasil), Chayene Cynthia Nunes Ferreira Maia - Diretora; pela Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e
Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.25/0009-
2); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua
Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a LOPES DISTRIBUIDORA
LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPE D.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às
PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Norte Show 2025 - Demonstrações
de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros",
adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento
jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº.
24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 08 doc. SEI
11544857. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global
convencionado: R$ 7.500,00. Data da assinatura: 26/02/2025; Vigência: 26/02/2025 a
30/06/2025; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo -
Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Lopes
Distribuidora Ltda, Claudio Luis Ciepanski Lopes - Diretor; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda
dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.23/0117-6-02.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de
Santa Catarina - Epagri, CNPJ 83.052.191/0001-62, Florianópolis/SC. Objeto: prorrogar a
vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data da
assinatura: 12/02/2025. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir José Lavoranti,
Embrapa Florestas; Dirceu Leite, Epagri.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0023-9-02 - API
Agritec): Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
(Embrapa)
-
CNPJ 00.348.003/0116-60,
Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Softfocus Soluções Tecnológicas
Ltda. (Softfocus) - CNPJ 05.869.125/0001-76; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
contrato originário (SAIC/AJU nº23800.23/0023-9), pelo período de mais 12 (doze)
meses; Data da assinatura: 10/03/2025. Vigência: de 20/04/2025 até 20/04/2026.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa,
Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Alessandro Graczyk Moraes, pela Softfocus.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAPESP e João Otávio Donizette Malafatti; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Obtenção de membranas nanocompósitas de PCL/PMMA/zeólita para aplicação
como sensor químico para detecção de resíduos de polifenóis da indústria cafeeira";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13/02/2025 a 22/07/2025; Data da
ass.: 13/02/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e João O. D. Malafatti,
bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie:
Autorização
de
Serviço
nº
SEI
11795394;
Número
do
Processo:
21188.000146/2025-41. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para prestação de
serviço técnico profissional, na modalidade de leilão simultâneo (eletrônico e presencial),
incluindo a preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda),
condução do leilão público e prestação de contas, visando à alienação de bens inservíveis
e ociosos, pertencentes ao patrimônio da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de
Licitação 90002/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte
- CNPJ 00.348.003/0133-60 e Maurício José de Sousa Costa- CPF ***.066.923-**; Valor
global: R$ 0,00; Data de assinatura: 07/03/2025.
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